Responsabilidade social e o enxofre

Responsabilidade social e o enxofre 
O Estado de S. Paulo
Josef Barat economista
20/12/2008 

Josef Barat 

Em setembro a Justiça Federal em São Paulo decidiu, por meio de liminar, que a Petrobrás seria obrigada a fornecer diesel menos poluente - com concentração de 50 partes por milhão (ppm) de enxofre - para abastecer, em pelo menos uma bomba por posto, os veículos novos que entrassem no mercado a partir de janeiro de 2009. 

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que iria recorrer da decisão, para que o fornecimento fosse obrigatório para toda a frota a diesel. Esse era o desdobramento da polêmica sobre a Resolução 315 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que determinava a redução da concentração de enxofre no diesel sem distinção entre veículos novos e antigos. Sabe-se que a concentração de enxofre no diesel brasileiro é de 500 ppm nas regiões metropolitanas e de 2 mil ppm nas áreas rurais. A Petrobrás, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e as montadoras sempre protelaram as providências para atender a uma resolução aprovada há mais de seis anos. 

A verdade é que nem a Petrobrás sinalizou para a produção do novo diesel em larga escala nem as montadoras se programaram para cumprir o prazo estipulado. No entanto, embora os veículos movidos a diesel representem apenas 10% da frota nacional, respondem por mais da metade dos poluentes liberados no trânsito das grandes metrópoles. Segundo pesquisa da Universidade de São Paulo, a alta concentração de enxofre faz com que a fumaça do diesel consumido por ônibus, caminhões e utilitários seja responsável pela morte de mais de 3 mil pessoas por ano no País. 

Em fim de outubro foi celebrado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Petrobrás, a ANP e as montadoras. Foi a forma encontrada pelo MPF para exigir, afinal, o cumprimento da resolução. A ANP terá de apresentar um plano de abastecimento de diesel com baixo teor de enxofre, a ser cumprido pelas distribuidoras, para abastecer veículos em todo o País. As montadoras se comprometem a fabricar veículos a diesel com tecnologia mais moderna do que a prevista para 2009, que, em contrapartida, serão oferecidos ao mercado em 2012, e não mais em 2016. A Petrobrás terá de gastar mais US$ 2 bilhões para produzir o diesel menos poluente (50 ppm de enxofre) a partir de 2010. Até lá, promete importar o que for necessário. Em 2013, quando entra em vigor a nova regulamentação, veículos novos vão usar um diesel ainda menos poluente (10 ppm de enxofre), já produzido nas refinarias que a estatal planeja construir. Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, negociou-se o possível, argumentando que, do contrário, seriam fechadas fábricas e refinarias, com a perda de 10 mil empregos. A Petrobrás, por sua vez, alega gargalos técnicos e necessidade de investimentos vultosos para o cumprimento da resolução. 

O “possível”, muitas vezes, escamoteia falta de firmeza. Objetivamente, protelou-se a solução e não se deu a devida urgência para as regiões metropolitanas. Durante seis anos, nenhuma das partes teve o menor respeito ao drama da sociedade. Em termos de responsabilidade social - nos seus aspectos éticos e humanos -, embora as empresas envolvidas se proclamem ética e socialmente responsáveis, na verdade não se mostraram desta forma com relação à questão do diesel. O debate nos remete, assim, à reflexão sobre a chamada responsabilidade social. Muitas empresas fazem de seus projetos e ações “vitrines” promocionais, sem lhes dar maior consistência, conteúdo e alcance. Muitas ações promovem a imagem da empresa, mas podem esconder o não comprometimento com demandas sociais mais abrangentes. 

Seguimos a tendência dos países desenvolvidos de maior responsabilidade social das empresas, mas vivemos realidades institucional, política e social muito mais complexas. Nesse ambiente, projetos e ações sociais não podem ser meras iniciativas promocionais, mas contribuir para que o conceito de cidadania seja ampliado para incorporar aspirações que resultam da luta crescente por igualdade, participação e representação. Se os projetos sociais das empresas não se articulam consistentemente com demandas da sociedade e políticas públicas, não se chega a lugar nenhum. Urge superar a idéia de que participação responsável consiste na prática de atos altruístas pontuais. Isso vale tanto para empresas quanto para o governo. É necessário algo mais: ações público-privadas coordenadas e maior consciência social, visando a compromissos duradouros. 

Disponível em: <http://ces.fgvsp.br/index.cfm?fuseaction=noticia&IDnoticia=139491&IDidioma=1>. Acesso em: 25 dez. 2008.

Postado por Eliseu Raphael Venturi.

'Favorecer só um direito pode piorar outro'

São Paulo, 12/12/2008 'Favorecer só um direito pode piorar outro' Membros de grupo que monitora direitos humanos no país criticam falta de política de desenvolvimento integrada com o meio ambiente DAYANNE SOUSA da PrimaPagina Políticas de desenvolvimento devem ser pensadas em conjunto com os direitos humanos pois, caso contrário, o próprio Estado pode acentuar uma violação, afirmam a socióloga Lígia Cardieri e o especialista em direito, Gabriel Jamour Gomes. Os dois são integrantes da Secretaria Executiva da Plataforma DhESCA Brasil (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), uma rede de organizações da sociedade civil que desenvolve relatórios de monitoramento dos direitos humanos no Brasil em projeto apoiado pelo PNUD. “Vejo a complexidade do mundo atual, os direitos atuais. Se você cumpre alguns, acentua outros”, defende Lígia. Gabriel argumenta que políticas de desenvolvimento que visem apenas a criação de empregos podem, num primeiro momento, privilegiar o direito ao trabalho, mas acabar criando trabalho precário e prejudicar o meio ambiente. “Não se pode construir uma hidrelétrica na Amazônia e resolver o problema atual energético em prejuízo das comunidades ribeirinhas e indígenas”, diz. Em entrevista à por telefone à PrimaPagina sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorados em 10 de dezembro, os dois creditam a medidas estatais responsabilidade quase integral pelo avanço do cumprimento dos direitos no Brasil e no mundo. No caso brasileiro, vêem uma evolução a partir da Constituição de 1988, mas criticam a alta desigualdade socioeconômica. Para Lígia, combater a essa desigualdade é uma ação em prol dos direitos humanos. Num de seus últimos documentos, a Plataforma DhESCA aponta leis e medidas brasileiras que consideram os ideais da Declaração: em 2002, a criação do Programa Nacional de Direitos Humanos e, no ano seguinte, do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Apesar disso, o documento identifica a falta de conhecimento de matérias de direitos humanos no Judiciário brasileiro como uma dificuldade de fazer valer alguns valores expressos em lei. Confira a abaixo a íntegra da entrevista, na qual Lígia e Gabriel fazem um balanço da importância do documento nas políticas públicas e no direito e apontam a necessidade de fazer a Declaração ser mais difundida no país. Como vocês vêem o papel da Declaração Universal dos Direitos Humanos hoje? Lígia Cardieri – Ela funciona como um farol. É superimportante, mas está longe ainda de estar realizada, e é por isso que tem extrema importância. Eu acho que muitos países, o Brasil é um exemplo, se inspiraram nela e até hoje a Declaração é invocada quando há, muitas vezes, a ausência de legislação local ou nacional. Mas a gente percebe que ela é um instrumento pouco conhecido do grosso da população. Então, acho que ela fica como um patamar de inspiração para uma humanidade melhor, mas o que predominou nesses dias de comemoração e que eu senti, vi e também concordo é: “bom, e a distância entre o real e o que está no papel? O que fazer para chegar lá? De quem são as responsabilidades?” Gabriel Jamur – O que a Lígia falou é verdade, a função da Declaração é ser esse farol numa escuridão onde não existam direitos. Ela foi criada no período pós-guerra justamente por causa disso, para não deixar ocorrer um black-out como ocorreu durante o regime nazista ou o regime fascista na Itália. É difícil transformar esse direcionamento em atuações práticas? Lígia – Uma coisa que vejo é a complexidade do mundo atual. Os direitos atuais. Se você cumpre alguns, acentua outros. Aumentar emprego pode ter custos ambientais, por exemplo. Então, tem que haver um pensamento mais complexo, precisamos juntar os saberes. O grande desafio é a integralidade dos direitos. Isto vai além da universalidade. Como eu posso cumprir um direito ambiental e ao mesmo tempo o país melhorar, distribuir a renda, garantir mais emprego? Como resolver isso? Lígia – Os governos, o aparelho de Estado ainda funcionam muito setorizados. Cada um, cada setor, pensa nos direitos pelo qual é responsável. É preciso ter as coisas mais integradas. Gabriel – O Estado tem, por exemplo, que criar um ambiente no qual a preservação seja um dos pontos centrais. Isso aliado a projetos de desenvolvimento. A gente não é contra que o país se desenvolva, mas ele tem que se desenvolver atendendo a critérios ambientais e questões sociais. Não se pode construir uma hidrelétrica na Amazônia e resolver o problema atual energético em prejuízo das comunidades ribeirinhas e indígenas que vão ter impedido o acesso a seus meios de vida, por exemplo. Mas existem direitos que não se constituem expressamente como deveres do Estado? O Estado tem, por lei, que fornecer educação a todos, mas está expressa uma obrigação, da mesma forma, de fornecer emprego a todos, ou de preservar o meio ambiente? Gabriel – A gente entende que existe o dever, o Estado tem que garantir. Lígia – Não, o que eu acho que está em discussão é que existem direitos que precisariam ser colocados em legislação. Ser mais firme contra a questão do trabalho escravo, por exemplo. Mas, em outras questões, o Gabriel tem razão. A maior responsabilidade ainda é a do Estado. É claro que a população precisa participar, mas dependendo do modelo de desenvolvimento, da política ambiental que o Estado adota, vai se causar danos ambientais ou estressar ainda mais um trabalho que já é mal remunerado. Gabriel – O Estado é obrigado a criar um ambiente propício para que o emprego seja criado, e emprego de qualidade. É dever do Estado não deixar, por exemplo, a indústria canavieira criar um emprego em que o trabalhador morra. Quanto ao meio ambiente, o Estado não tem que plantar árvores, mas tem que impedir o desmatamento. Existe uma dificuldade em tomar o direcionamento da Declaração e expressá-lo em leis nacionais? Gabriel – Na questão de legislação, no Brasil, a Declaração já teve um impacto muito forte, especialmente no processo constitucional. No regime de 64, foram excluídas todas as garantias mínimas da população. A Constituição de 88 foi muito consubstanciada, principalmente no artigo 5º, que fala das garantias fundamentais. O nosso problema, em termos de legislação interna, não é a falta da implementação dos princípios da Declaração. Isso tem sido agregado, cada vez mais. O problema é o discurso entre o mundo jurídico e o mundo da prática. É também uma questão de políticas públicas. Não adianta a gente ter uma constituição que fale que tem que ter educação para todos, quando o Estado dá pouca educação ou dá educação de baixa qualidade. Quais seriam os desafios brasileiros pelos direitos humanos? Quais as maiores violações que nós temos atualmente? Lígia – Eu diria que a desigualdade socioeconômica no Brasil é tão brutal que a gente ainda tem que ter vergonha do que está acontecendo. E a diminuição da desigualdade tem que ser muito mais rápida senão vai demorar um século. Essa desigualdade é, para mim, o grande peso, a questão de fundo. Nós temos grande parte da população que não tem o que comer, que não tem moradia decente, que não conhece o mínimo da lei trabalhista, mas eu não faria uma hierarquia. Não é possível dizer que tem um problema que seja mais importante que outro. Temos que olhar para todos. Gabriel – O problema no Brasil não é que a população não tem acesso aos direitos humanos. Tem gente que tem acesso a todos ou quase todos, mas o problema é que o mendigo aqui do outro lado da rua não tem acesso a nenhum. Desigualdade é um tema mais caro aos países subdesenvolvidos ou é parte dos desafios que os direitos humanos têm em todo o mundo? Lígia – Com certeza, onde a desigualdade for parecida com a do Brasil, isso será um problema grave, mas existem outras desigualdades que não são socioeconômicas. Elas são de negar ao outro o direito de opção religiosa, o direito de ser diferente, ou de ser mulher, ou de ser homossexual. O conjunto dessas muitas desigualdades tem que ser levado em conta em cada situação. O multiculturalismo existe e, em cada país, ele vai ter pesos diferenciados. Considerar a particularidade de cada país não vai contra a idéia de universalidade, que é o essencial da Declaração? O respeito às diferenças culturais não se choca com a propagação dos direitos humanos como universais? Lígia – Esse é o desafio da complexidade de que eu falava, de que o [sociólogo e filósofo francês] Edgar Morin fala. Certas coisas são essenciais. Ninguém diria que, por exemplo, não pode haver direito à comida. Todo mundo diz que sim. Mas tem questões como a das mulheres que sofrem mutilação do clitóris, o que alguns povos justificam em termos religiosos. A gente tem que trabalhar com muita informação. Com muitas alternativas explicitadas antes de invadir qualquer país, antes de dizer “vocês tem que parar com isso”. As próprias mulheres que saíram desses países, que tiveram a oportunidade de estudar, elas mesmas vão falar para suas companheiras. Tem que pressionar. Não se pode respeitar aquilo que mutila, por exemplo. Não se pode aceitar tortura, não se pode aceitar uma religião que as pessoas se matem, por exemplo. Eu acho que isso é um desrespeito porque aí nega a própria essência do ser humano. Então, como impedir isso? Lígia – Vale a pena continuar pregando como universal sem achar que o outro é um bárbaro por estar fazendo diferente. Certas coisas não podem ser obrigatórias, compulsivas. A solução não é nem um país invadir o outro para enfrentar e nem deixar um país agir como quiser, fazermos de conta que não estamos vendo. Tem que pressionar, tem que discutir. Veja o direito ao aborto, por exemplo, ao qual eu sou favorável. Eu sei que não adianta passar uma lei. Assim como eu não admito que uma lei criminalize, ninguém tem que ser obrigado. Tem que se discutir isso. Eu acho que é possível a gente caminhar em direção a uma maior dignidade. Ainda estamos longe, mas é possível. Em termos gerais, estamos nos aproximando mais do cumprimento dos direitos humanos? Lígia – Eu acho que hoje se fala mais neles. Há vinte anos, não se dava importância para as desigualdades. Mas, hoje, ainda está muito pouco aprofundada essa discussão. É fácil? É simples? Não é. Mas não se pode esperar 2 mil anos, de jeito nenhum. Conheça o projeto Saiba mais sobre o projeto Relatores Nacionais de Direitos Humanos, apoiado pelo PNUD. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/cidadania/entrevistas/index.php?id01=3114&lay=cid>. Acesso em: 16 dez. 2008. Postado por Eliseu Raphael Venturi.

Minc anuncia ação para fomentar tecnologia verde

11/12/2008 - 11h59
Minc anuncia ação para fomentar tecnologia verde
Eric Brücher CamaraEnviado especial da BBC Brasil a Poznan (Polônia)

Na Polônia para a rodada final das negociações das Nações Unidas sobre o clima, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lançou nesta quinta-feira a criação de uma aliança para fomentar o desenvolvimento de tecnologias não-poluentes em países em desenvolvimento.

Batizada de Atia (Aliança Tecnológica para Inovações Antiaquecimento), a iniciativa brasileira - que ainda está em fase inicial - pretende criar parcerias para possibilitar a transferência de "tecnologias adaptadas à realidade de cada país", em parte com recursos provenientes do mercado de carbono nos países ricos. "Isso talvez dê corpo a essa idéia geral da transferência de tecnologia que não colou", afirmou Minc, na cidade polonesa de Poznan, dizendo já contar com o apoio dos governos da Alemanha e da Noruega.

O ministro se referia a um dos impasses, após dez dias de negociações entre representantes de quase 190 países, sobre mecanismos que possibilitem a transferência de tecnologias não-poluentes sem custo para países em desenvolvimento.

Impasse

Integrantes da delegação brasileira consultados pela BBC Brasil afirmaram que a Atia seria uma forma de usar o mercado de carbono para facilitar transferências tecnológicas sem aumentar os direitos de emissões dos países ricos.

O funcionamento do sistema seria semelhante ao já proposto para o fundo da Floresta Amazônica: países que emitem créditos de carbono para empresas poluentes (a exemplo do que já acontece na Europa) destinam uma parcela desses créditos a um leilão.

Uma pequena porcentagem dos recursos levantados no leilão seria utilizada para pagar os donos das patentes de tecnologias limpas ou incentivar novas invenções.

Para que a iniciativa entre em funcionamento rapidamente, o ministro Minc fala também sobre o adiamento do pagamento de royalties aos detentores de patentes.

Dessa forma, à medida que recursos forem arrecadados, poderiam ser aplicados no pagamento destas dívidas.

Disponível em: <http://cienciaesaude.uol.com.br/ultnot/bbc/2008/12/11/ult4432u1896.jhtm>.

Acesso em: 11 dez. 2008.

Postado por Eliseu Raphael Venturi.

Petrobras pede seu desligamento do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. Companhia é alvo de campanha articulada contra sua imagem

Esclarecimentos sobre teor de enxofre e óleo diesel S-50

Petrobras pede seu desligamento do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. Companhia é alvo de campanha articulada contra sua imagem

Para restabelecer a verdade dos fatos quanto a notícias divulgadas na imprensa sobre o teor de enxofre no óleo diesel, a Petrobras afirma que vem sendo alvo de uma campanha articulada com o objetivo de atingir a imagem da Companhia e questionar a seriedade e eficiência de sua administração.

Por entender que o grupo de pessoas e entidades responsável por essa campanha contra a Companhia encontra respaldo no Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, cujo conselho deliberativo é presidido por um de seus integrantes, a Petrobras, em respeito a todos os seus públicos de interesse e em conformidade com sua postura de responsabilidade social, decidiu hoje pelo seu desligamento da entidade.

O grupo de pessoas que atua de forma deliberada e difamatória contra a Petrobras é composto por integrantes das Secretarias de Meio Ambiente dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo, e de algumas organizações não-governamentais que se intitulam representantes da sociedade civil de São Paulo.

Entre outras afirmações mentirosas, o grupo diz que a Petrobras descumpre uma resolução Conama que não existe. O grupo mente ainda ao dizer que a Petrobras descumpre um Termo de Ajuste de Conduta - TAC igualmente inexistente que obrigaria a Companhia a ajustes na sua conduta supostamente indevida.

Resolução Conama

Ao contrário do que esse grupo tem afirmado, a Resolução Conama 315/2002 não trata sobre composição de combustíveis, muito menos sobre teores de enxofre no diesel, e sim sobre nível de emissões que os veículos, produzidos no Brasil ou importados, deverão apresentar a partir de janeiro de 2009. É portanto insustentável a afirmação de que a Petrobras estaria desrespeitando essa resolução.

A regulamentação sobre composição de combustíveis é competência da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, que a fez na Resolução ANP nº 32 de 16 de outubro de 2007. Logo após, a Petrobras anunciou que fornecerá diesel com 50 ppm (partículas por milhão) de enxofre, a partir de janeiro de 2009, para os veículos que adotarem a tecnologia adequada às exigências da fase P-6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - Proconve.

O Juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, em decisão liminar proferida em 15 de setembro de 2008 determinou "...à Petrobras, que forneça o diesel S-50 em quantidade suficiente ao abastecimento dos veículos novos a serem introduzidos no mercado consumidor a partir de 1 de janeiro de 2009, em pelo menos uma bomba em cada ponto de comercialização de combustível; ...". E acrescentou em 2 de outubro deste mesmo ano "...Nesta linha de raciocínio e para completar a decisão embargada esclareço que a embargante, neste feito, afirmou e reafirma agora o compromisso público de disponibilizar às distribuidoras o volume necessário de Diesel S-50 comercial para atender a frota de veículos da fase P6 do Proconve - novos - e dotados de tecnologias restritas à utilização de tal espécie de combustível." Essa decisão referendou posições e práticas que a Petrobras vem adotando.

Cabe ressaltar que a Procuradora da República, Ana Cristina Bandeira Lins, em carta ao jornal Gazeta Mercantil em 12 de novembro de 2008 afirma textualmente "Um engano muito grande é dizer que há uma norma exigindo a distribuição exclusiva de óleo Diesel S-50 em todo o País." Em outra carta, publicada pela Folha de S. Paulo em 29 de novembro de 2008, diz que "a cada dia convenço-me mais que essa briga não tem nenhum cunho ambiental; é apenas uma guerra partidária."

Qualidade do ar de São Paulo

A afirmação de que a atual quantidade de enxofre no diesel é a única responsável pela qualidade do ar e a conseqüente ocorrência de graves doenças respiratórias da população brasileira é questionável, mesmo no âmbito metropolitano. Além disso, segundo relatório da Cetesb de 2007, o principal problema para a qualidade do ar de São Paulo é o ozônio, que não está diretamente relacionado com o teor de enxofre do óleo diesel. Quanto ao material particulado, que tem relação com o teor de enxofre do diesel, os índices de São Paulo estão aceitáveis, abaixo dos limites do Conama.

Assim, é enganoso afirmar-se que apenas reduzindo o teor de enxofre do diesel resolveremos o problema da qualidade do ar. Primeiro porque o enxofre influencia somente o material particulado. Segundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde - OMS, a queima de matéria orgânica gera também material particulado e não é possível diferenciar a toxidade dessas duas origens. Terceiro, o diesel com 50 ppm de enxofre só é efetivo quando utilizado em motores com tecnologia avançada P-6, como os que seriam produzidos para atender a Resolução 315. Quarto e último, a qualidade do ar é influenciada por diversos fatores tais como: idade e tamanho da frota automotora, tecnologia dos motores, sistema viário, condição de manutenção da frota, programas de inspeção e renovação da frota, entre outros.

Diálogo e acordo

O grupo de pessoas e entidades sustenta outra inverdade, a de que a Petrobras tenha se furtado a dialogar com a sociedade sobre emissões veiculares. Esse diálogo ocorreu em vários fóruns e oportunidades, entre eles a Conferência Internacional do Instituto Ethos 2008, da qual a Petrobras foi patrocinadora e que contou com a presença de vários integrantes desse grupo.

No Judiciário e no Conama a Petrobras dialogou com a sociedade civil, empresas e governos. Lamentamos que parte do grupo contestador, convidado, recusou o diálogo. O Governo do Estado de São Paulo e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) participaram das negociações coordenadas pela Procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, que resultaram no acordo judicial firmado em 29 de outubro de 2008. Participaram também o Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Fabricantes de Veículos, Fabricantes de Motores, Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Petrobras. O diálogo se ateve à verdadeira Resolução Conama 315 e pôs fim a duas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Estado de São Paulo.

Por este acordo, o fornecimento de óleo diesel com menor teor de enxofre para as frotas cativas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, será iniciado a partir de janeiro de 2009. Nas demais regiões do país, o fornecimento de diesel S-50 se dará conforme cronograma divulgado pela imprensa.

Desinformação

A ação politizada desse grupo promove a desinformação do público em geral e induz entidades sérias a cometerem erros de avaliação e decisão, prejudicando a Petrobras, seus acionistas e demais partes interessadas. A Petrobras acredita que as melhores soluções para problemas complexos, com múltiplas causas e diversos interesses se dão através da busca do consenso possível, em respeito a todas as partes envolvidas e a partir de compromissos mútuos e visíveis.

Disponível em: <http://www.ambienteemfoco.com.br/?p=9096>. Acesso em: 10 dez. 2008.

Postado por Eliseu Raphael Venturi.

MPF investiga risco de amianto em cidade do interior da BA

MPF investiga risco de amianto em cidade do interior da BA

Jornal da Band
27 nov. 2008

O Ministério Público Federal investiga o risco do amianto para a população inteira de uma cidade no interior da Bahia. O mineral considerado cancerígeno já foi banido de 49 países. Mas no Brasil, não.

Assista vídeo na íntegra aqui:
Disponível em: <http://bandnewstv.band.com.br/conteudo.asp?ID=115881&CNL=20>.
Acesso em: 27 nov. 2008

Postado por Elizabeth Santos

Curitiba está entre as mais sustentáveis do mundo!

Curitiba faz parte de um grupo de dez cidades que podem se tornar centros de sustentabilidade global até 2020. É o que aponta a revista Ethisphere, edição de setembro.

A publicação do instituto norte-americano que leva o mesmo nome avaliou quais as cidades de todo o mundo que possuem planos de sustentabilidade e selecionou as melhores práticas. Curitiba é a única cidade da América do Sul citada no estudo. "É mais um estudo internacional que comprova a qualidade de vida e a capacidade de desenvolvimento sustentável de Curitiba", diz o prefeito Beto Richa.

Como a capital paranaense, Toronto (Canadá), Cingapura (Cingapura), Londres (Inglaterra), Frankfurt (Alemanha), Melbourne (Austrália), Nova Iorque (EUA), Abu Dhabi (Emirados Árabes), Cidade do Cabo (África do Sul) e Hyderabad (Índia) são apontadas como possíveis modelos de sustentabilidade. São cidades preocupadas com o desenvolvimento econômico presente, sem colocar em risco os recursos necessários para as gerações futuras. "São centros que não estão esperando o que pode acontecer e sim agarrando as questões com as próprias mãos e começando a agir", diz a revista.

Entre as questões avaliadas, Curitiba se destacou das demais cidades avaliadas obtendo as melhores notas nos quesitos "Inovação e Investimentos" e "Transporte e Habitação", obtendo nota 9.8, e "Plano Ambiental e Progresso", com nota 9.6. A pontuação máxima era 10.

O estudo avaliou ainda os itens Saúde e Recreação, Educação, Arte e Cultura, Economia e Desenvolvimento de Negócios, Regulamentação, Aplicação da Lei e Transparência e Mídia e Discurso.

A revista aponta como "exclusivo" o sistema de transporte público de Curitiba por atender toda a cidade e ser usado por 85% da população. O programa habitacional que oferece moradia a preços acessíveis para a população de baixa renda também coloca a cidade em destaque quando o assunto é o atendimento às necessidades dos cidadãos, por meio de planos sustentáveis.

O estudo do Instituto Ethisphere, que se dedica à pesquisa, criação e divulgação das melhores práticas desenvolvidas nas áreas da ética e governança corporativa, destaca que o planejamento de Curitiba para o desenvolvimento sustentável ocorre desde a década de 60. Segundo o levantamento, em muitos aspectos, Curitiba vem conseguindo resultados melhores do que pequenas cidades européias que têm grandes programas de sustentabilidade, o que faz com que sirva de exemplo para dirigentes de várias cidades ao redor do mundo que vem até a capital paranaense em busca de idéias para projetos sustentáveis.

Para determinar quais as cidades estavam qualificadas para o grupo, chamado Centros de Sustentabilidade Global (GSCs), o Instituto Ethisphere considerou fatores como a economia e a população. As cidades devem ter mais de 600 mil habitantes. Atividades culturais, universidades e o reconhecimento internacional também foram levados em conta.

A matéria completa pode ser lida no endereço eletrônico:
http://ethisphere.com/2020-global-sustainability-centers/

Postado por Elizabeth Santos

MMA lança Livro Vermelho das espécies em extinção

MMA lança Livro Vermelho das espécies em extinção
Publicação organizada pelo Ministério divulga, pela primeira vez, uma única lista com todos os animais que o governo brasileiro reconhece como ameaçados de desaparecerem da natureza. São 627 espécies, a maior parte habita a Mata Atlântica, bioma brasileiro mais devastado. E, desta vez, os peixes também estão incluídos

Por Roberta Ávila

Planeta Sustentável - 05/11/2008

O Livro Vermelho do MMA - Ministério do Meio Ambiente lista - em mais de mil e quatrocentas páginas, distribuídas em dois volumes - dados sobre a biologia e a distribuição geográfica das espécies ameaçadas de extinção no Brasil. São 627 espécies: 130 invertebrados terrestres, 16 anfíbios, 20 répteis, 160 aves, 69 mamíferos, 78 invertebrados aquáticos e 154 peixes. E esta é a grande novidade da lista: agora os peixes estão incluídos. Elaborado a partir das Listas Nacionais Oficiais de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, o livro reúne, pela primeira vez, em uma única obra, todas as espécies que o governo brasileiro reconhece que podem desaparecer da Terra.O MMA lança o livro para alertar a sociedade sobre o aumento do número de espécies que correm o risco de desaparecer. Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente, quer que todas unidades de conservação tenham um exemplar e ainda analisa com Fernando Haddad, Ministro da Educação, a possibilidade de distribuir o guia nas escolas públicas também. O mapeamento das condições de vida desses animais também será útil para estabelecer quais são as principais ameaças e quais as melhores estratégias de conservação. O livro constata, por exemplo, que a Mata Atlântica é o bioma com o maior número de espécies ameaçadas, logo a preservação das regiões de mata que restam se faz necessária para impedir o fim destas e de outras espécies do local. Depois da Mata Atlântica, os biomas mais afetados são o Cerrado, a Zona Costeira e a Zona Marítima. Para reverter esse quadro, Minc afirmou que é necessário criar corredores de proteção, combatendo o tráfico e fazendo campanhas nas escolasA primeira lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção foi feita em 1968 e somava 44 espécies. Mais informações podem ser encontradas no site do MMA, no espaço especial sobre a Fauna Ameçada.
O Livro Vermelho do MMA - Ministério do Meio Ambiente lista - em mais de mil e quatrocentas páginas, distribuídas em dois volumes - dados sobre a biologia e a distribuição geográfica das espécies ameaçadas de extinção no Brasil. São 627 espécies: 130 invertebrados terrestres, 16 anfíbios, 20 répteis, 160 aves, 69 mamíferos, 78 invertebrados aquáticos e 154 peixes. E esta é a grande novidade da lista: agora os peixes estão incluídos. Elaborado a partir das Listas Nacionais Oficiais de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, o livro reúne, pela primeira vez, em uma única obra, todas as espécies que o governo brasileiro reconhece que podem desaparecer da Terra.O MMA lança o livro para alertar a sociedade sobre o aumento do número de espécies que correm o risco de desaparecer. Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente, quer que todas unidades de conservação tenham um exemplar e ainda analisa com Fernando Haddad, Ministro da Educação, a possibilidade de distribuir o guia nas escolas públicas também. O mapeamento das condições de vida desses animais também será útil para estabelecer quais são as principais ameaças e quais as melhores estratégias de conservação. O livro constata, por exemplo, que a Mata Atlântica é o bioma com o maior número de espécies ameaçadas, logo a preservação das regiões de mata que restam se faz necessária para impedir o fim destas e de outras espécies do local. Depois da Mata Atlântica, os biomas mais afetados são o Cerrado, a Zona Costeira e a Zona Marítima. Para reverter esse quadro, Minc afirmou que é necessário criar corredores de proteção, combatendo o tráfico e fazendo campanhas nas escolasA primeira lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção foi feita em 1968 e somava 44 espécies. Mais informações podem ser encontradas no site do MMA, no espaço especial sobre a Fauna Ameçada.

Disponível em: <http://planetasustentavel.abril.uol.com.br/noticia/ambiente/conteudo_398702.shtml>.

Acesso em: 21 nov. 2008.

Enviada por: Manuela Storti Pinto.

11/11/2008 - 10h44
Brasil pode liderar futuro de energia limpa, diz professor de Yale
ALESSANDRA CORREA
da BBC Brasil em São Paulo

O Brasil tem potencial para assumir a liderança global no setor de energia limpa mas, para isso, precisa se comprometer com a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa em seu próprio território, disse à BBC Brasil o diretor do Centro de Leis e Políticas Ambientais da Universidade de Yale, Daniel Esty.

"O Brasil tem a oportunidade de ser um dos países líderes à medida que o mundo se encaminha para um futuro de energia limpa", disse Esty, em entrevista à BBC Brasil.

"O país já tem uma posição muito forte em etanol à base de cana-de-açúcar e também pode ser capaz de liderar o caminho em direção a outros biocombustíveis de segunda geração. E, de modo mais geral, o Brasil tem o potencial de liderar em várias tecnologias de energia limpa", afirmou.

No entanto, segundo o professor de Yale, o Brasil só vai exercer essa liderança se mostrar comprometimento em seu próprio território.

"Creio que o desafio real é ver o Brasil realmente empenhado no compromisso global de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa. No momento, o Brasil não está comprometido com reduções obrigatórias de emissões em seu próprio território", disse.

"E se quiser ser parte da liderança que vai nos levar a um futuro de energia limpa, o Brasil terá de mostrar liderança na negociação de um acordo sobre mudanças climáticas pós-Kyoto", afirmou, referindo-se ao Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

Crise econômica

Considerado um dos maiores especialistas em negócios e meio ambiente, Esty é o criador do Índice de Sustentabilidade Ambiental, que classifica os países de acordo com indicadores como saúde do ecossistema, estresse populacional e capacidade institucional.

Ele está no Brasil para lançar seu novo livro, "O Verde Que Vale Ouro", escrito em parceria com Andrew Winston, que aborda como as empresas podem usar os desafios ambientais como forma de obter vantagens competitivas.

De acordo com Esty, para obter sucesso no combate às mudanças climáticas, é fundamental envolver o setor privado.

Segundo o pesquisador, a atual crise econômica mundial pode ser uma oportunidade para países e empresas investirem no combate às mudanças climáticas.

"Acho que (com a crise) haverá algum tipo de distração, com outros temas entrando na pauta, à medida que os políticos focam sua atenção na recuperação econômica", disse Esty.

"Mas também creio que há uma oportunidade aqui, especialmente para a comunidade empresarial, na qual várias das medidas que deveriam ser tomadas para melhorar a situação ambiental também podem contribuir para melhorar a situação econômica."

Eficiência energética

Entre essas medidas, ele cita o investimento em eficiência energética, que permite uma diminuição de custos e, conseqüentemente, aumento de lucratividade, e ao mesmo tempo reduz as emissões de gases causadores do efeito estufa.

"A lógica de se investir em eficiência energética é ainda mais forte durante um período de crise", disse. "O retorno de investimentos em eficiência energética tende a ser alto e mais atraente que outras alternativas."

Para o especialista, o investimento em energia limpa também pode ser usado pelos governos como uma das estratégias para levantar suas economias.

"Colocar novos recursos em energias alternativas faz sentido como uma maneira de assegurar que os investimentos do setor público na recuperação econômica tragam ganhos no longo prazo", disse.

Segundo Esty, nas economias modernas já há um distanciamento entre crescimento econômico e emissões de gases, mas isso depende de políticas bem-estruturadas, boa regulação e incentivos para as empresas.

"O Brasil tem o ponto de partida para um programa regulatório bem-sucedido. Mas é preciso fazer mais, para aperfeiçoar a estratégia regulatória e criar incentivos fortes para uma mudança de comportamento. Um elemento seria a melhor aplicação da lei", disse.

Obama

Esty foi um dos principais consultores da campanha do presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, no setor de energia.

Segundo ele, o novo presidente americano traz a promessa de "mudanças dramáticas" em vários setores, entre eles o ambiental.

"Espero que o novo governo assuma um papel de liderança na negociação do acordo pós-Kyoto, que tem de ser solucionado no próximo ano", disse.

O combate ao aquecimento global deve ser um dos desafios do novo governo americano, e Obama já disse que quer reduzir a emissão de gases em 80% até 2050.

"Acho que o presidente Obama vai se comprometer com um futuro de energia limpa, com um desejo real de que os Estados Unidos desempenhem um papel de liderança no desenvolvimento de energias alternativas", afirmou Esty.

"Eu espero uma real liderança na questão ambiental, o que não ocorreu nos últimos oito anos."

Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u466420.shtml>. Acesso em: 18 nov. 2008.

Maldivas podem sumir por causa do aquecimento global

11/11/08 - 08h14 - Atualizado em 11/11/08 - 08h17

Maldivas podem sumir por causa do aquecimento global

Imagine uma população inteira ter de se mudar - de país e de território. Guerra? Fome? Não. A ameaça vem do tal aquecimento global.

Pedro Bassan
Pequim

É um dia histórico na Ilha da Fantasia. O sonho dos 300 mil habitantes se tornou realidade. Após 30 anos de ditadura, o povo das Ilhas Maldivas festeja o primeiro presidente eleito da história do país.

Mohamed Nasheed tomou posse hoje. O novo líder chega ao poder com uma terrível missão: preparar a população para dizer adeus à terra em que vive. As 1,2 mil ilhas que formam o arquipélago estão desaparecendo.

Algumas das praias mais brancas do planeta estão sendo engolidas pelas águas do Oceano Índico. Male, a capital do país, fica apenas a um metro de altitude. Segundo a ONU, o nível do mar deve subir cerca de 60 centímetros no próximo século.

Assim, os maldivios estão ameaçados de se tornar um povo sem país. Nenhum governante na história da humanidade enfrentou um problema assim.

O presidente Nasheed tem uma solução surpreendente: quer comprar um novo território para seu povo. Uma parte do dinheiro que os turistas deixam nas Maldivas seria usada para criar um fundo destinado à compra de terras.

A Terra Prometida ainda não foi escolhida, mas deve ficar em algum lugar da índia ou do Sri Lanka, países com mais semelhança cultural com as Maldivas.

Governar um dos dez menores países do mundo com um problema gigante. A tarefa do novo presidente é impedir que os futuros habitantes das Maldivas se transformem em refugiados ambientais. A Terra está ameaçada de ter um país a menos. O país com a maior concentração de beleza por metro quadrado do planeta.

Assista o vídeo aqui:

Disponível em: <http://g1.globo.com/bomdiabrasil/0,,MUL857432-16020,00-MALDIVAS+PODEM+SUMIR+POR+CAUSA+DO+AQUECIMENTO+GLOBAL.html>. Acesso em: 11 nov. 2008.

Postado por Elizabeth Santos

Teor de enxofre no diesel

---------- Forwarded message ----------

From: CONAMA <conama@mma.gov.br>

Date: 2008/11/4

Subject: Esclarecimento do Ministro Carlos Minc sobre a redução do teor de enxofre no diesel

To: CONAMA <conama@mma.gov.br>

Esclarecimento do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sobre a redução do teor de enxofre no diesel

1. O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou, em 2002, uma resolução determinando que em 2009 os novos veículos a diesel (ônibus e caminhões) deveriam ter emissão equivalente à gerada por motores tipo Euro 4 e diesel S-50 (com 50 ppm ? partes por milhão de enxofre).

2. A ANP (Agência Nacional do Petróleo) atrasou em quatro anos a especificação necessária do S-50; a Anfavea (fabricantes de veículos) sequer começou a testar e preparar o euro 4 alegando o atraso da ANP; a Petrobras investiu 4 bilhões de dólares em 12 refinarias para dessulfurizar (retirar o enxofre) o diesel, mas está atrasada e só produzirá a quantidade necessária do S-50 em 2010; o governo federal e o Conama, neste período, não tomaram as medidas enérgicas necessárias para evitar o descumprimento da resolução.

3. Ainda no 1º mês de nossa gestão, reunimos todas as partes, cinco ministérios, ANP, Anfavea, Petrobras, Sindicom (Sindicato de Distribuidoras de Combustível), governos do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo e Ministério Público Federal. Todos reconheceram que foi a 1ª vez, em cinco anos, que o governo federal tomou a iniciativa de reunir todas as partes para avaliar e encaminhar a questão. Realizamos três reuniões, incluindo sociedade civil e os secretários estaduais de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e do Município de São Paulo e o MP. Encomendamos a uma fundação independente uma metodologia de cálculo para avaliar, por ano e por poluente, as conseqüências para a saúde da população que seriam geradas pelo atraso do cumprimento da resolução 315.

4. Sofremos fortes pressões das áreas econômicas e governamentais envolvidas para adiar, alterar ou criar exceções técnicas para a resolução 315/02. Um dos argumentos era que a resolução dava 36 meses à Anfavea para disponibilizar os motores a partir da especificação da ANP, que atrasou quatro anos. Não aceitamos as pressões e os argumentos e decidimos manter a resolução e exigir o seu cumprimento. Anunciamos que nenhum caminhão ou ônibus novo a diesel sairia das fábricas em 2009 sem atender a resolução ou obter acordo judicial com o MP Federal.

5. Além disso, decidimos criar uma nova etapa do Proconve (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores), instituindo um padrão para 2012 equivalente ao Euro 5 e ao S-10 , cinco vezes menos poluidor do que o S-50. Argumentamos que o atraso intolerável não poderia justificar um recuo e sim um salto adiante, para nos igualar com o padrão europeu vigente, já que os nossos pulmões são idênticos. Apresentamos essa resolução ao Conama, que a aprovou, por unanimidade, em 30 de outubro último, incorporando emendas dos ambientalistas, do MP Federal e do setor produtivo. Foi uma vitória importante, pois sequer havia previsão para essa nova etapa.

6. Estamos elaborando um Plano Nacional de Qualidade do Ar, com medidas muito além do diesel, envolvendo vistoria veicular obrigatória das emissões, como a que existe há nove anos no Estado do Rio de Janeiro, por conta de uma lei estadual de nossa autoria. Até agora, o Rio é o único estado com esse procedimento, que comprovadamente reduz as emissões. Um veículo desregulado emite até 50% a mais de poluentes. O plano incluirá ainda padrões mais rigorosos para emissões industriais, campanhas nacionais para regulagem de motores, aumento da participação do biodiesel (no diesel), integração de transportes e incremento do transporte sobre trilhos.

7. Todos saudaram estas três medidas: manter a resolução 315, criar a nova etapa com o S-10 e iniciar o Plano de Qualidade do Ar. O secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo Xico Graziano, e o secretário municipal de Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, escreveram matérias nos jornais apoiando essas três decisões do MMA.

8. Quanto ao período referente a 2009 e 2011, a decisão ficou exclusivamente por conta do MP Federal de São Paulo. A procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins ouviu durante dois meses as partes responsáveis, criou um núcleo técnico de alto nível com profissionais da Cetesb, do Ibama, de fundações, e realizou mais de 20 reuniões de avaliação técnica das emissões e das medidas compensatórias apresentadas pela Petrobras e pela Anafavea, incluindo a importação de milhões de litros de diesel S-50, a regulagem de dezenas de milhares de ônibus e caminhões e a própria antecipação da fase do S-10, sendo que apenas esta medida representará para a Petrobras um gasto suplementar de 2 bilhões de dólares.

9. A Anfavea sequer havia iniciado a produção de novos motores. Quando assumimos o MMA, há cinco meses, todos já sabiam que a resolução era impossível de se cumprir, devido às omissões de vários anos. O que se avizinhava, portanto, era um desastre ambiental, institucional e social. O Conama seria desrespeitado, o ambiente agredido por emissões sem qualquer compensação e, face à decisão firme do MMA, a não assinatura do TAC implicaria na não-produção de 200 mil novos ônibus e caminhões a diesel, no fechamento de oito fábricas e na demissão de 10 mil trabalhadores.

10. O TAC patrocinado pelo MP Federal de São Paulo foi assinado pela Cetesb e pelo governo de São Paulo, que foram (também) os autores da ação civil pública que colocou essa questão na Justiça Federal. Eles exigiram uma série de condições suplementares, laboratórios de última geração de análise e controle do diesel, inexistentes no país, e a ampliação das regulagens de outros milhares de ônibus e caminhões pela Petrobras e Anfavea. Como seus técnicos acompanharam todas as rodadas e os cálculos, supõe-se que ficaram convencidos de que as medidas ? incluindo o fornecimento de S-50 já em 2009 às regiões metropolitanas do país e às frotas cativas de ônibus ? compensavam as emissões resultantes do descumprimento da resolução 315, caso contrário não teriam assinado o TAC. O Ibama exigiu também um cronograma para a substituição definitiva do S-2000 e do S-1800 no interior, assim como prazos definidos para a substituição do S-500 em todas as regiões metropolitanas.

11. Claro que não comemoramos. O ideal era a resolução ter sido cumprida, o que foi inviabilizado em cinco anos. Do ponto em que enfrentamos o problema, há cinco meses, as decisões sob nossa responsabilidade foram todas transparentes e elogiadas. Não cedemos à postergação da resolução, avançamos com o S-10 e iniciamos o Plano de Qualidade do Ar. A decisão da Procuradoria da República de São Paulo é de sua inteira responsabilidade e das partes que a assinaram. Há os que apostaram no impasse, inclusive por motivação política, e levantaram alternativas fantasiosas, como a imediata importação de todo o diesel hoje consumido, fechando várias refinarias, e a importação de 200 mil ônibus e caminhões. O MP Federal, os governos do Rio, Minas e São Paulo, a Anfavea, o governo federal e a Petrobras não aceitaram essa possibilidade, o que conduziria à não assinatura do TAC e à colocação do assunto na Justiça, sabe-se lá por quantos anos.

12. Avaliamos que, dentro da adversidade, obtivemos o melhor resultado entre os possíveis, já que o integral cumprimento da resolução já havia sido anteriormente inviabilizado. Vamos agora avançar para fiscalizar e cumprir o TAC , idem para a nova resolução e a vistoria obrigatória nos estados. Além do que, ampliar a participação do etanol e do biodiesel na matriz energética, num crescimento médio de 11% ao ano. Em defesa do clima e dos pulmões.

CARLOS MINC

Ministro do Meio Ambiente

Brasília, 3 de novembro de 2008

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Preço do atraso

Acordo para redução de enxofre no diesel é homologado

O Ministério Público Federal homologou na Justiça Federal, nesta quarta-feira (5/10) o acordo firmado com órgãos ambientais federais e estaduais e representantes das produtoras de combustíveis e de automóveis no país para a redução da emissão de poluentes na queima do diesel. O documento, validado pelo juiz federal José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo, estabeleceu novo cronograma de substituição de misturas mais poluentes — com maior índice de partículas de enxofre — por compostos mais limpos. Segundo o MP, o Programa de Controle de Emissão de Poluentes Veiculares (Proconve) já deveria ter entrado em sua sexta fase, na qual os veículos novos consumiriam somente o chamado diesel S-50 (com cinqüenta partes de enxofre por milhão), conforme previsto na Resolução 315 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Hoje, o diesel S-2000, o mais poluente do país, com 2 mil partes de enxofre por milhão, ainda é distribuído. O novo cronograma estabelece mudanças a partir do ano que vem. A partir de janeiro, o diesel S-2000 deixará de ser comercializado no interior do país e dará lugar ao S-1800. As substituições ocorrerão até 2014, quando somente o S-500 será permitido. Para os veículos novos, porém, a redução será mais radical: até 2013, deverão usar somente o diesel da classe S-10, o menos poluente no mundo atualmente. Frotas de ônibus para o transporte coletivo terão exigências diferentes. Já em janeiro de 2009 os veículos de São Paulo e Rio de Janeiro terão de usar o diesel S-50. Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Santos(SP), Campinas(SP) e São José dos Campos(SP) se submeterão às regras em datas diferentes, entre o fim de 2009 e o começo de 2011. Belém, Fortaleza e Recife também terão de se adequar. O MP espera reduzir em até 90% as partículas emitidas pelos ônibus, que também deverão ter instalados equipamentos como os “retrofit”, que potencializam a diminuição. As misturas também serão alteradas antecipadamente. Em 2009, o percentual de biodiesel acrescido ao combustível sobe para 5%. A mudança ocorreria somente em 2013, mas o MP resolveu adiantar a obrigação devido ao descumprimento das condições iniciais. Segundo Ana Cristina Bandeira Lins, procuradora da República que atuou na negociação, o acordo não isenta os envolvidos de responsabilidade pela desobediência à resolução do Conama. “Os motivos que levaram a não implementação da resolução estão sendo investigados rigorosamente e poderão levar a sanções cíveis e penais”, disse. Estados e municípios também não escapam da investigação, já que muitos não implementaram a inspeção veicular prevista pelo Proconve há mais de 15 anos. Segundo a procuradora, 80% das partículas são emitidas por veículos fabricados antes de 2000, que correspondem a 46% da frota. “Se todos estivessem regulados corretamente, a poluição seria bem menor”, afirmou. Fazem parte do acordo o Ibama, a Agência Nacional do Petróleo, a Petrobras, o governo paulista, a Cetesb (ligada à Secretaria de Meio Ambiente paulista), a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e 17 montadoras como Ford, Fiat, General Motors, Volkswagen Caminhões, Mercedes-Benz, Scania, Volvo, Iveco, Agralle, Toyota, Mitsubishi, Nissan, Renault, Peugeot-Citroen e Caoa. Para as próximas fases do Proconve, os signatários deverão providenciar um financiamento para a construção de um laboratório público na Cetesb, que fará testes de emissão de poluentes e desenvolverá motores mais limpos.

Veja aqui a íntegra do acordo.

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2008

Disponível em: <http://www.conjur.com.br/static/text/71474,1>.

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Substituição nos postos

Justiça manda Petrobras fornecer diesel menos poluente

A Petrobras está obrigada a fornecer diesel S-50, menos poluente, em quantidade suficiente ao abastecimento dos veículos novos que entrarem no mercado a partir de 1º de janeiro de 2009, em pelo menos uma bomba em cada posto de abastecimento. A decisão, que tem caráter liminar, é do juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal de São Paulo e vale para todo o país. A Justiça também determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamente a distribuição do diesel S-50 no prazo de 90 dias visando garantir o fornecimento do combustível menos poluente em todo território nacional, até a integral substituição dos demais tipos de diesel atualmente comercializados. Na ação original, o pedido era de que o diesel S-50 estivesse disponível em pelo menos uma bomba para cada posto de abastecimento do estado de São Paulo. O Ministério Público Federal aditou a ação e solicitou que o pedido fosse estendido a todo país e que todo o diesel fosse substituído pelo combustível menos poluente, como prevê a Resolução 315 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O MPF de São Paulo vai recorrer da decisão e pedir que a liminar que obriga a Petrobras a fornecer o combustível menos poluente apenas para veículos novos seja estendida para todos os veículos automotores a diesel. Segundo o órgão ministerial, o diesel S-50 traz benefícios ambientais mesmo em veículos mais antigos. A Resolução 315 do Conama não traz nenhuma distinção entre veículos novos e antigos. O juiz federal José Carlos Motta ressaltou que, embora a implementação das regras da resolução sejam complexas e demandem tecnologias de motores apropriadas, é injustificável o atraso no cumprimento da legislação específica. Segundo o juiz, desde 2002, quando a resolução foi editada, o combustível já era utilizado em países europeus. Na liminar, o juiz observou que tanto a Petrobras quanto as montadoras têm conhecimentos tecnológicos que poderiam ser facilmente adaptados às condições brasileiras. “Nas atuais circunstâncias, soa manifestamente desarrazoado supor que os avanços tecnológicos, especialmente os que recaem sobre veículos automotores, sejam desconhecidos a ponto de exigir das montadoras lapso temporal excessivamente elástico para adaptação dos carros nacionais”, afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2008

Disponível em: <http://www.conjur.com.br/static/text/69923,1>.

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Combustível limpo

Diesel menos poluente deve ter preço competitivo

O Diesel 50S, que é menos poluente, deve ser distribuído com um preço que não o torne economicamente inviável. O esclarecimento é do juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo, no Embargo de Declaração em que o Estado de São Paulo sustentava que a decisão liminar obrigando a Petrobras a fornecer diesel mais limpo não esclarecia qual preço deveria ser praticado pela distribuidora. No Embargo, assinado na terça-feira (16/9), o juiz afirma “que o S-50 deverá ser fornecido pela Petrobras com preço suficientemente próximo ao do S-500 e do S-2000 convencionais, devendo a ANP regulamentar a distribuição com a observância desse aspecto”. Na segunda-feira (15/9), o juiz obrigou a Petrobras a fornecer o diesel menos poluente, em quantidade suficiente ao abastecimento dos veículos novos que entrarem no mercado a partir de 1º de janeiro de 2009, em pelo menos uma bomba em cada posto de abastecimento. A Justiça também determinou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) regulamente a distribuição do diesel S-50 no prazo de 90 dias visando garantir o fornecimento do combustível menos poluente em todo território nacional, até a integral substituição dos demais tipos de diesel atualmente comercializados. Na ação original, o pedido era o de que o diesel S-50 estivesse disponível em pelo menos uma bomba para cada posto de abastecimento do estado de São Paulo. O Ministério Público Federal aditou a ação e solicitou que o pedido fosse estendido a todo país e que todo o diesel fosse substituído pelo combustível menos poluente, como prevê a Resolução 315 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O MPF de São Paulo vai recorrer da decisão e pedir que a liminar que obriga a Petrobras a fornecer o combustível menos poluente apenas para veículos novos seja estendida para todos os veículos automotores a diesel. Motta ressaltou que, embora a implementação das regras da resolução sejam complexas e demandem tecnologias de motores apropriadas, é injustificável o atraso no cumprimento da legislação específica. Segundo o juiz, desde 2002, quando a resolução foi editada, o combustível já era utilizado em países europeus. Na liminar, o juiz observou que tanto a Petrobras quanto as montadoras têm conhecimentos tecnológicos que poderiam ser facilmente adaptados às condições brasileiras. “Nas atuais circunstâncias, soa manifestamente desarrazoado supor que os avanços tecnológicos, especialmente os que recaem sobre veículos automotores, sejam desconhecidos a ponto de exigir das montadoras lapso temporal excessivamente elástico para adaptação dos carros nacionais”, afirmou.

Processo 2007.61.00.034636-2

Clique aqui para ler a íntegra do Embargo de Declaração.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2008

Disponível em: <http://www.conjur.com.br/static/text/69973,1>.

Intimidade ecológica

Intimidade ecológica

Todos nós trazemos no corpo as marcas de uma profunda identidade com o planeta. São marcas profundas, viscerais, que não podem ser apagadas. A primeira delas é a água. O mais fundamental dos elementos está presente em nosso corpo na mesma proporção em que aparece no globo terrestre. As lágrimas que derramamos de dor ou de alegria tem o sabor dos oceanos.
A água do mar tem quase a mesma consistência do soro fisiológico. Em nosso sangue carregamos a terra, pulverizada nos sais minerais, que vitalizam tecidos e órgãos. Ferro, cálcio, manganês, zinco, que jazem nas profundezas do solo, correm pelas nossas veias.
Desde o primeiro choro, quando inauguramos as vias respiratórias e inalamos pela primeira vez o ar que enche os pulmões, participamos de um grande espetáculo da natureza, que revela em pequenos detalhes, a grandeza do universo. Nossa principal fonte de energia é o ar. Podemos suportar dias sem comer ou beber. Mas não podemos ficar tanto tempo sem ar. Enchemos os pulmões de oxigênio e devolvemos gás carbônico para a atmosfera. Esse gás é absorvido pelas espécies vegetais, que através da fotossíntese, devolvem generosamente, oxigênio. Como se vê, interagimos intensamente com o meio natural. Nos confundimos com esse meio ambiente. Somos parte dele e ele de nós.
Neste início de terceiro milênio, quando a humanidade estabelece novos recordes de destruição dos recursos naturais, perdemos o contato com a Mãe Terra e, não por acaso, com nós mesmos. Na agitação da vida moderna, vivemos encubados em casas e apartamentos, elevadores, escritórios, ônibus e carros. O tempo do relógio se sobrepõe ao tempo natural, em que cada coisa acontece na hora certa, sem angústia ou ansiedade.
Esquecemos de nos conectar ao que empresta sentido à vida, que é a própria vida em essência, com um imenso repertório de ensinamentos. Assim, deixamos de olhar para o céu e perceber como está o tempo, perder alguns segundos admirando o esplendor de uma manhã ensolarada, o prazer do vento que desgrenha os cabelos trazendo alívio e frescor, o horizonte sem limites do mar azul, a imponência das montanhas, o brilho cintilante de uma estrela que atravessa milhões de quilômetros na velocidade da luz, e que depois de driblar as nuvens e a poluição, aparece no céu sem que percebamos seu esforço heróico.
Mergulhados em afazeres mais urgentes, nos afastamos de nossa essência. Será coincidência que o avanço da destruição da natureza se dá na mesma velocidade com que registramos o crescimento das estatísticas de depressão e suicídio? É preciso refazer os elos e perceber com humildade que as pequenas coisas da vida encerram as grandes verdades da existência. O mundo está em nós e nós no mundo. O meio ambiente começa no meio da gente.

André Trigueiro é jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ, Professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC/RJ, autor do livro "Mundo Sustentável – Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em transformação" (Editora Globo, 2005), Coordenador Editorial e um dos autores do livro "Meio Ambiente no século XXI", (Editora Sextante, 2003).

Disponível em: <http://www.mundosustentavel.com.br/artigo.asp?cd=45 >.

Acesso em: 06 nov. 2008.

Postado por Eliseu Raphael Venturi.

Bate-papo sobre jornalismo ambiental tem transmissão ao vivo

Bate-papo sobre jornalismo ambiental tem transmissão ao vivo

Mesa-redonda, dia 4 de novembro, marca o lançamento da versão em português do livro Green Ink e poderá ser acompanhada ao vivo pela internet. Os convidados para o debate são os jornalistas Liana John, Claudio Savaget e Rulian Maftun.
Três profissionais com grande experiência - Liana John, Claudio Savaget e Rulian Maftun - estarão reunidos para debater o jornalismo ambiental no lançamento da versão em português do livro Green Ink, uma introdução ao jornalismo ambiental. O evento acontece no dia 4 de novembro, em Curitiba (PR), a partir das 19h30min, e poderá ser acompanhado ao vivo em todo o Brasil por meio do site da Fundação O Boticário.O livro é de autoria do autor estadunidense Michael Frome e foi lançado originalmente em 1996. Mesmo após mais de uma década de sua publicação, os temas abordados no livro continuam atuais e têm grande importância para a comunicação jornalística em um cenário mundial de mudanças climáticas.Liana John, da Revista Terra da Gente, e Claudio Savaget, do Globo Ecologia, têm mais de 20 anos de experiência em jornalismo ambiental e falarão para cerca de 90 acadêmicos de jornalismo e de outras áreas afins. O evento será mediado pelo também jornalista Rulian Maftun, do Grupo Lúmen de Comunicação.
Para ouvir a transmissão, basta acessar http://www.fundacaoboticario.org.br/ no dia 4 de novembro, às 19h30min, e clicar no banner do livro “Green Ink”.

“É extremamente importante para os estudantes, especialmente de jornalismo, ter contato com pessoas que trabalham nesse campo. Em muitas universidades, falta contato com quem “está na rua”. É privilégio passar experiências a eles, e eles sentem vontade de conhecer nosso dia-a-dia e receber informações para nortear sua carreira. Isso faltou para mim quando eu era estudante e é parte do meu dever como jornalista”, comenta Liana.
Novos desafios
Liana e Cláudio trabalham com jornalismo ambiental há mais de 20 anos e acompanharam de perto muitas mudanças na área. “No início, o foco eram coberturas sobre poluição, acidentes químicos, contaminação de água, notícias negativas. Hoje, temos um espectro muito maior de temas, conseguimos dar boas notícias e informações para mobilizar a sociedade em torno de soluções e não em torno de problemas”, diz Liana..
Ao longo dos anos, além da temática, aumentou o espaço destinado para as notícias de meio ambiente na mídia. “A partir da ECO-92, o jornalismo ambiental alavancou, embora, na imprensa, tenha havido um refluxo logo após o evento. Mas, foi após o anúncio do IPCC sobre as mudanças climáticas que a consciência ambiental aumentou muito. As pessoas estão muito mais ligadas a essas questões”, afirma Cláudio.
Apesar dos avanços, ainda há um caminho grande a se percorrido pelo jornalismo ambiental, como no que diz respeito à conservação da biodiversidade. “A riqueza brasileira é muito maior do que é conhecida. Ainda é um assunto com o qual os brasileiros não sabem lidar, não sabem se relacionar com fauna e flora”, ressalta Liana.
Essa visão fragmentada das questões ambientais também está presente na cobertura jornalística, segundo Frome. “O meio ambiente é mostrado como um tema isolado. Muitos jornalistas ainda têm dificuldade em conectar problemas visíveis como o aquecimento global e desastres como Katrina com a destruição de florestas, consumismo, crescimento populacional, corrupção política e ganância corporativa. Os jornalistas pensam que sua responsabilidade termina com a reportagem sobre os fatos, mas isso é apenas o começo”, afirma Frome.

Para superar essas e outras deficiências da cobertura jornalística, Frome defende o “jornalismo ambiental” e não o “jornalismo sobre meio ambiente”. As palavras são parecidas, mas, na prática, há uma grande diferença entre as duas atividades.
Um jeito diferente de fazer jornalismo
Ao longo de sua vida, Frome tem praticado e ensinado um tipo diferente de jornalismo, um ‘advocacy journalism’, isto é, um jornalismo em prol de uma causa, no caso, a ambiental. E o propósito desse jornalismo ambiental é apresentar ao público informações precisas para embasar o processo de tomada de decisão da sociedade sobre as questões ambientais.
A atividade difere do jornalismo tradicional, pois é jogada segundo regras baseadas em uma consciência diferente daquela predominante na sociedade. Em Green Ink, Frome afirma que o jornalismo ambiental “é mais do que uma forma de fazer reportagens e escrever, mas uma forma de viver, de olhar para o mundo e para si próprio. Ele começa com um conceito de serviço social, dá voz à luta e às demandas e se expressa com honestidade, credibilidade e finalidade. Ele quase sempre envolve, de alguma forma, em algum lugar, riscos e sacrifícios”.
Por conseqüência, também há diferenças entre fazer cobertura sobre meio ambiente e fazer jornalismo ambiental. Com relação ao último, é necessário não só saber escrever, mas “aprender sobre o poder da emoção e da imagem”, “pensar no todo, com amplitude, profundidade, perspectiva e sentimento”.
Para isso, os jornalistas ambientais não devem ficar escravos do computador, mas usá-lo e não ser utilizados por ele: Frome o incita a sair a campo, caminhar por trilhas, ver animais e plantas, para entender de modo mais profundo sobre o que estão escrevendo.

SERVIÇO:
Livro: Green Ink – Uma Introdução ao Jornalismo AmbientalAutor: Michael FromeEditora da Universidade Federal do Paraná

À venda a partir de 4 de novembro, no site www.editora.ufpr.br
Evento de lançamento
Onde: Teatro Doutor Botica, no Shopping Estação (Curitiba-PR).

Quando: 4 de novembro, terça-feira, às 19h30Quanto: as inscrições para os estudantes de jornalismo são gratuitas e deverão ser feitas de 20 a 30 de outubro, pelo telefone (41) 3340-2645

Disponível em: <http://internet.boticario.com.br/portal/site/fundacao/template.PAGE/menuitem.5e4e7c3e0f8fa6d9e4e25afce2008a0c/?javax.portlet.tpst=7c146ae444a89a519341d33658be0826&javax.portlet.prp_7c146ae444a89a519341d33658be0826_viewID=MY_PORTAL_VIEW&javax.portlet.begCacheTok=com.vignette.cachetoken&javax.portlet.endCacheTok=com.vignette.cachetoken&Action=MATERIA&AnoSelecionado=2008&CodMateria=90f3ca59d2a3d110VgnVCM1000006f04650aRCRD&Edicao=Edi%E7%E3o+101&ActionAnterior=Action=TITULO;Parametro=Edi%E7%E3o+101>. Acesso em: 2 nov. 2008.

Postado por Elizabeth Santos

Para WWF, mundo precisará de 'duas Terras' para manter consumo

Para WWF, mundo precisará de 'duas Terras' para manter consumo.

A demanda atual por recursos naturais ultrapassa em quase um terço o que o planeta tem condições de fornecer e, se continuar assim, em cerca de 30 anos o mundo precisará de duas Terras para que seja mantido o estilo de vida de seus habitantes.

Essa é a conclusão da organização WWF no relatório Planeta Vivo 2008, preparado em conjunto com a Zoological Society, de Londres, e o Global Footprint Network.
De acordo com o documento, o atual nível de consumo coloca em risco a futura prosperidade do planeta com impacto no custo de alimentos, água e energia.
"Se a nossa demanda por recursos do planeta continuar a aumentar no mesmo ritmo, até meados dos próximos anos 30 (década entre 2030 e 2040), nós precisaremos do equivalente a dois planetas para manter o nosso estilo de vida", disse o diretor da WWF International, James Leape.
Os ambientalistas afirmam que o planeta está em direção a uma "crise de crédito ecológica".
"Os eventos dos últimos meses têm servido para mostrar que é uma tolice extrema viver além dos nossos meios", disse o presidente internacional da WWF, Emeka Anyaoku.
"A crise financeira global tem sido devastadora, mas não é nada comparado à recessão ecológica que estamos enfrentando", afirmou.
Segundo Anyaoku, as perdas de cerca de US$ 2,8 trilhões sofridas pelas instituições financeiras com a crise - segundo estimativa recente do Banco da Inglaterra - são pequenas perto do equivalente a cerca de US$ 4,5 trilhões em recursos destruídos a cada ano.
'Devedores ecológicos'
O documento afirma que mais de três quartos da população do mundo vivem em países onde os níveis de consumo ultrapassam as condições de renovação ambiental.
Isso faz com que eles sejam "devedores ecológicos", o que significa que estão usando recursos agrícolas, florestais e marítimos que possuem e ainda os de outros países para sustentá-los.
Os países com o maior impacto no planeta são os Estados Unidos e a China, que, juntos, representam cerca de 40% da pegada ecológica do mundo - que mede a quantidade de terra e água necessária para fornecer os recursos utilizados e absorver os resíduos deixados.
Já outros países, como o Brasil, são “países credores ecológicos”, já que "ainda possuem mais recursos ecológicos do que consomem", e “exportam” sua biocapacidade para os devedores.
O relatório, divulgado bianualmente, traz dois indicadores da saúde da Terra. Um deles é o Índice Planeta Vivo, que reflete o estado dos ecossistemas do planeta.
Baseado nas populações mundiais de 1.686 espécies de vertebrados, como peixes, aves, répteis e mamíferos, esse indicador apresentou uma redução de quase 30% em apenas 35 anos.
O outro índice medido no relatório Planeta Vivo é a Pegada Ecológica, que evidencia a extensão e o tipo de demanda humana por recursos naturais e sua pressão sobre os ecossistemas. A média individual mundial é de 2,7 hectares globais por ano.
O índice recomendado no relatório para que a biocapacidade do planeta seja suficiente para garantir uma vida sustentável seria de 2,1 hectares por ano por pessoa. No entanto, a média brasileira por pessoa já supera este patamar e está atualmente em 2,4 hectares por ano.

Disponível em: <http://www.bbc.co.uk:80/portuguese/reporterbbc/story/2008/10/081029_ecocrunch_mp.shtml>. Acesso em: 1 nov. 2008.

Postado por Elizabeth Santos

ONU inaugura exposição de fotos para estimular preservação ambiental

Patagônia Argentina - Orestis Panagiotou/Efe

25/10/2008 - 10h37

ONU inaugura exposição de fotos para estimular preservação ambiental

da Efe

Uma exposição fotográfica para aumentar a conscientização social sobre a proteção do ambiente foi inaugurada na última quinta-feira (23), na sede da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York, com o apoio da WSC (Sociedade para a Conservação da Vida Selvagem, na sigla em inglês) e a Unesco (organismo da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura). A mostra gratuita poderá ser vista até 9 de janeiro de 2009.

Com esta iniciativa, as instituições pretendem insistir na necessidade de os governos e a comunidade internacional se unirem para conservar a diversidade cultural e natural do mundo. Para isso, são mostradas imagens da vida selvagem global e de vários espaços naturais ameaçados, desde a floresta virgem de Makira, em Madagascar, até a fauna litorânea da Patagônia argentina.

A exposição também contém um mapa elaborado com tecnologia satélite por cientistas que representa um retrato único do impacto dos seres humanos em todos os pontos do planeta.

"O forte traço da humanidade já causou o desaparecimento de muitas espécies. Muitas mais estão em perigo. Esta exposição é uma oportuna lembrança, não só das maravilhas da natureza, mas também de nossa dependência do meio ambiente", disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

A amostra se divide em três galerias. A primeira, intitulada "Humanos saudáveis, meio ambiente saudável", reflete a relação entre as pessoas, os animais e um ecossistema saudável. A segunda, "Protegendo os habitats e a vida selvagem", oferece soluções para os desafios de preservação da biodiversidade, e a terceira, "Conectando as pessoas com a natureza em um mundo urbanizado", serve para fomentar a valorização dos ecossistemas neste novo milênio.

Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u459442.shtml>. Acesso em: 26 out. 2008.

Postado por Elizabeth Santos

Mudanças Climáticas

Mudanças Climáticas

Pesquisa FAPESP
Fabrício Marques
set. 2008, n. 151, p. 16-23.

O maior e mais articulado esforço multidisciplinar já feito no Brasil para ampliar o conhecimento a respeito das mudanças climáticas globais foi deflagrado no final do mês passado. Cientistas do estado de São Paulo de múltiplas áreas – das ciências físicas e naturais às humanidades – estão sendo convocados a participar do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais, lançado oficialmente na manhã de 28 de agosto. Serão investidos R$ 100 milhões nos próximos dez anos – ou cerca de R$ 10 milhões anuais – na articulação de estudos básicos e aplicados sobre as causas do aquecimento global e de seus impactos sobre a vida das pessoas. “O objetivo é intensificar em quantidade e qualidade a contribuição dos pesquisadores de São Paulo no avanço do conhecimento sobre este tema complexo e temos expectativa de que o programa propicie a produção de mais estudos em assuntos nos quais o Brasil tenha interesse específico”, afirma o diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz. “Esperamos que o aumento da produção científica brasileira nesse tema garanta ao país um espaço maior no debate mundial sobre as mudanças climáticas”, disse.

Foram lançadas duas chamadas de propostas, no valor total de R$ 16 milhões, divididos em partes iguais entre a FAPESP e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex). Uma das chamadas, com um montante de R$ 13,4 milhões, abrange projetos em seis temas distintos. O primeiro é o funcionamento de ecossistemas, com ênfase na biodiversidade e nos ciclos de carbono e de nitrogênio. O segundo é o balanço da radiação atmosférica, em especial estudos sobre os aerossóis; os chamados gases-traço (monóxido de carbono, ozônio, óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis, entre outros); e a mudança no uso da terra. O terceiro trata dos efeitos das mudanças climáticas sobre a agricultura e a pecuária. O quarto, da energia e do ciclo de gases de efeito estufa. O quinto aborda os impactos na saúde e o sexto, as dimensões humanas da mudança ambiental global. Como o objetivo do programa em sua fase inicial é formar e articular redes de pesquisadores, a FAPESP optou por oferecer recursos para projetos temáticos, mas futuras chamadas de propostas poderão dispor de outras modalidades de financiamento, como Apoio a Jovens Pesquisadores. Convênios com fundações de amparo à pesquisa de três estados, Amazonas, Pará e Rio de Janeiro, serão contemplados em editais a serem lançados nas próximas semanas.

A justificativa para o lançamento do programa vai além da premente necessidade de fazer avançar o conhecimento no Brasil nesse tema num momento em que há uma mobilização mundial de cientistas para compreender as mudanças climáticas e tomar atitudes para enfrentar suas conseqüências. Como há uma série de impactos e aspectos relacionados ao aquecimento global que afetam ou afetarão o Brasil de forma peculiar, cabe aos pesquisadores nacionais investigá-los e encontrar respostas sobre como enfrentá-los. “Os países desenvolvidos querem envolver todos os países em desenvolvimento na mesma grande batalha mundial para reduzir as emissões de gases estufa. Eles estão preocupados com a adaptação às mudanças climáticas, mas não com a nossa adaptação”, afirmou Carlos Nobre, coordenador do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais e do recém-criado Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Como é consenso entre a grande maioria dos cientistas, a ação humana está contribuindo decisivamente para as mudanças climáticas em razão da emissão de gases e aerossóis que provocam o efeito estufa. As contínuas alterações no padrão de cobertura vegetal do Brasil, por exemplo, são um importante fator regional do fenômeno. A queima de florestas, além de comprometer a qualidade do ar, é uma fonte relevante de aerossóis e gases-traço. A mudança no regime de chuvas, a que se atribui uma freqüência maior de eventos extremos como inundações e secas, promete ter efeitos econômicos na geração das hidrelétricas, na erosão do solo ou na oferta de água. A elevação da temperatura deverá ter impacto na biodiversidade, especialmente em áreas em que a vegetação original já se fragmentou, ou na agricultura, com a possibilidade de eclosão de novas pragas e a inviabilidade de manter em suas regiões atuais culturas agrícolas dependentes de temperaturas amenas. A provável elevação do nível do mar traz riscos tanto para os milhões de brasileiros que vivem no litoral quanto para os ecossistemas costeiros. No campo da saúde, prevê-se um aumento da incidência de doenças como a dengue e a malária em regiões mais atingidas pelas chuvas e de moléstias cardíacas e respiratórias agravadas pela poluição atmosférica. Essa perspectiva sombria coloca uma infinidade de perguntas ao escrutínio dos pesquisadores.

Carlos Nobre enumera algumas ambições desse esforço de investigação. Uma delas é reduzir as incertezas acerca das causas das mudanças climáticas no Brasil. “Nós observamos as mudanças, mas temos dificuldade em definir se são efeito do aquecimento global ou do desmatamento. No Brasil há uma alteração da vegetação significativa que ocorre em paralelo aos fenômenos climáticos e às vezes os sinais se confundem”, afirma Nobre. “Como políticas públicas precisam de conhecimentos científicos sólidos, é necessário investir em estudos capazes de atribuir as causas”, diz. Um foco adicional será o mapeamento das vulnerabilidades do país às mudanças climáticas em campos como a saúde, a agricultura, os recursos hídricos e as energias renováveis. “Temos pouco conhecimento dos impactos futuros na vida das pessoas e na sociedade. Ao levantarmos nossas vulnerabilidades, conseguiremos também traçar políticas para a necessária adaptação.”

O estreitamento de colaborações internacionais, a fim de colocar os pesquisadores brasileiros em contato com os melhores centros em estudos de mudanças climáticas do planeta, é outro objetivo do programa. A cooperação é fundamental – o Programa Internacional da Geosfera-Biosfera (IGBP) ou o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC), entre outros, estão na mira do programa lançado pela FAPESP. Outra meta consiste em conhecer e desenvolver novas tecnologias capazes de amenizar os efeitos das emissões de gases estufa, no campo, por exemplo, das energias renováveis, e tornar possível a adaptação da sociedade às mudanças incluindo o estabelecimento de parcerias com o setor privado. Na área da agricultura existe uma série de desafios tecnológicos no horizonte, como, por exemplo, adaptar culturas a temperaturas mais elevadas. “Há boas idéias que merecem ser alvo de esforços de pesquisa, como os sistemas agrossilvopastoris, que conjugam pecuária de alta produtividade, culturas agrícolas e plantio de árvores, ou técnicas como a arborização de cafezais”, disse Eduardo Assad, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que também participa da coordenação do programa da FAPESP. “Também precisamos aperfeiçoar as medições sobre a capacidade da agricultura de seqüestrar carbono”, afirma.

Uma segunda chamada de propostas, com R$ 2,6 milhões, tem o propósito específico de escolher um grupo de pesquisadores incumbido de criar o primeiro modelo climático brasileiro, um software capaz de fazer simulações sofisticadas sobre fenômenos do clima. A necessidade de desenvolver competência nacional nesse campo se explica: hoje, para projetar os efeitos das mudanças climáticas, utilizam-se ferramentas computacionais inespecíficas que são, na verdade, recortes da previsão para o mundo inteiro. “Conquistar essa autonomia é estratégico para o país”, diz Carlos Nobre. “O Brasil é grande, diverso e dispõe de uma grande variedade de climas em seu território. A exploração econômica é muito ligada a recursos naturais, dependente em grande parte do clima. A capacidade de fazer simulações de maior interesse para Brasil e América do Sul nos dará garantias de que as projeções serão de boa qualidade.” De acordo com ele, o Brasil vai entrar no grupo seleto de países, como Estados Unidos, Japão e Inglaterra, que têm um modelo climático. Com isso, a comunidade científica dessa área vai crescer em importância.

O pesquisador explica que para desenvolver e refinar o modelo climático o Brasil não irá começar do zero. “Faremos parcerias com dois ou três centros do melhor nível mundial e poderemos escolher alguns módulos dos modelos deles para agregar ao nosso. Mas pretendemos desenvolver um modelo competitivo e adequado para entender o que acontece num país de dimensões continentais como o nosso”, afirma Nobre, que vê um prazo de pelo menos quatro anos para alcançar esse objetivo. Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, expõe a expectativa da Fundação em relação ao modelo. “Gostaríamos que, em algum momento, um cenário climático gerado pelos pesquisadores de São Paulo fosse usado como base para as análises do IPCC”, diz ele, referindo-se ao colegiado de cientistas reunido pelas Nações Unidas, que a cada cinco anos atualiza o conhecimento sobre as mudanças globais. “Uma coisa boa da chamada de propostas é que serão contempladas bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Com isso, poderemos planejar formação de doutores em áreas de grande complexidade”, disse Nobre.

A criação do modelo climático brasileiro será possível graças a um investimento no valor de R$ 48 milhões, anunciado há cerca de dois meses. O Inpe vai abrigar um dos mais poderosos supercomputadores do mundo, com capacidade de processamento de 15 trilhões de operações matemáticas por segundo, para pesquisa de mudanças climáticas. Do total de R$ 48 milhões, R$ 35 milhões vêm do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e R$ 13 milhões da FAPESP. O investimento conjuga a prioridade ao estudo das mudanças climáticas definido pelo MCT com o programa da FAPESP. “Com esse tipo de instrumento computacional altamente potente será possível coordenar o clima como ninguém imaginou há 60 anos”, afirmou o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.

O Inpe se ofereceu para abrigar a secretaria executiva do novo programa e já começa a se preparar para receber o supercomputador, que deverá operar a partir de 2009. A máquina será instalada no Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) no município de Cachoeira Paulista, no Vale do Paraíba. Trinta por cento do tempo do supercomputador será reservado para as redes de pesquisadores de todas as áreas vinculados ao programa, para que possam simular os efeitos do clima na saúde humana, na biodiversidade, na agricultura e pecuária e assim por diante. O diretor científico da FAPESP chama a atenção para o apoio que o Inpe dispôs-se a oferecer ao programa: além de abrigar o supercomputador, o instituto disponibilizará pessoal especializado para dar suporte ao uso da máquina. Cinco pesquisadores serão contratados para essa tarefa, coordenados por um cientista-chefe. “Trata-se de um grau de apoio institucional especial que poucas vezes obtivemos em nossos programas”, afirma Brito Cruz.

matéria na íntegra aqui:
Disponível em: <http://www.revistapesquisa.fapesp.br/?art=3627&bd=1&pg=1&lg=>. Acesso em: 25 out. 2008.

Postado por Elizabeth Santos