domingo, 26 de outubro de 2008

ONU inaugura exposição de fotos para estimular preservação ambiental

Patagônia Argentina - Orestis Panagiotou/Efe
25/10/2008 - 10h37
ONU inaugura exposição de fotos para estimular preservação ambiental
da Efe
Uma exposição fotográfica para aumentar a conscientização social sobre a proteção do ambiente foi inaugurada na última quinta-feira (23), na sede da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York, com o apoio da WSC (Sociedade para a Conservação da Vida Selvagem, na sigla em inglês) e a Unesco (organismo da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura). A mostra gratuita poderá ser vista até 9 de janeiro de 2009.
Com esta iniciativa, as instituições pretendem insistir na necessidade de os governos e a comunidade internacional se unirem para conservar a diversidade cultural e natural do mundo. Para isso, são mostradas imagens da vida selvagem global e de vários espaços naturais ameaçados, desde a floresta virgem de Makira, em Madagascar, até a fauna litorânea da Patagônia argentina.
A exposição também contém um mapa elaborado com tecnologia satélite por cientistas que representa um retrato único do impacto dos seres humanos em todos os pontos do planeta.
"O forte traço da humanidade já causou o desaparecimento de muitas espécies. Muitas mais estão em perigo. Esta exposição é uma oportuna lembrança, não só das maravilhas da natureza, mas também de nossa dependência do meio ambiente", disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
A amostra se divide em três galerias. A primeira, intitulada "Humanos saudáveis, meio ambiente saudável", reflete a relação entre as pessoas, os animais e um ecossistema saudável. A segunda, "Protegendo os habitats e a vida selvagem", oferece soluções para os desafios de preservação da biodiversidade, e a terceira, "Conectando as pessoas com a natureza em um mundo urbanizado", serve para fomentar a valorização dos ecossistemas neste novo milênio.
Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u459442.shtml>. Acesso em: 26 out. 2008.
Postado por Elizabeth Santos

sábado, 25 de outubro de 2008

Mudanças Climáticas

Mudanças Climáticas

Pesquisa FAPESP
Fabrício Marques
set. 2008, n. 151, p. 16-23.


O maior e mais articulado esforço multidisciplinar já feito no Brasil para ampliar o conhecimento a respeito das mudanças climáticas globais foi deflagrado no final do mês passado. Cientistas do estado de São Paulo de múltiplas áreas – das ciências físicas e naturais às humanidades – estão sendo convocados a participar do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais, lançado oficialmente na manhã de 28 de agosto. Serão investidos R$ 100 milhões nos próximos dez anos – ou cerca de R$ 10 milhões anuais – na articulação de estudos básicos e aplicados sobre as causas do aquecimento global e de seus impactos sobre a vida das pessoas. “O objetivo é intensificar em quantidade e qualidade a contribuição dos pesquisadores de São Paulo no avanço do conhecimento sobre este tema complexo e temos expectativa de que o programa propicie a produção de mais estudos em assuntos nos quais o Brasil tenha interesse específico”, afirma o diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz. “Esperamos que o aumento da produção científica brasileira nesse tema garanta ao país um espaço maior no debate mundial sobre as mudanças climáticas”, disse.
Foram lançadas duas chamadas de propostas, no valor total de R$ 16 milhões, divididos em partes iguais entre a FAPESP e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex). Uma das chamadas, com um montante de R$ 13,4 milhões, abrange projetos em seis temas distintos. O primeiro é o funcionamento de ecossistemas, com ênfase na biodiversidade e nos ciclos de carbono e de nitrogênio. O segundo é o balanço da radiação atmosférica, em especial estudos sobre os aerossóis; os chamados gases-traço (monóxido de carbono, ozônio, óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis, entre outros); e a mudança no uso da terra. O terceiro trata dos efeitos das mudanças climáticas sobre a agricultura e a pecuária. O quarto, da energia e do ciclo de gases de efeito estufa. O quinto aborda os impactos na saúde e o sexto, as dimensões humanas da mudança ambiental global. Como o objetivo do programa em sua fase inicial é formar e articular redes de pesquisadores, a FAPESP optou por oferecer recursos para projetos temáticos, mas futuras chamadas de propostas poderão dispor de outras modalidades de financiamento, como Apoio a Jovens Pesquisadores. Convênios com fundações de amparo à pesquisa de três estados, Amazonas, Pará e Rio de Janeiro, serão contemplados em editais a serem lançados nas próximas semanas.
A justificativa para o lançamento do programa vai além da premente necessidade de fazer avançar o conhecimento no Brasil nesse tema num momento em que há uma mobilização mundial de cientistas para compreender as mudanças climáticas e tomar atitudes para enfrentar suas conseqüências. Como há uma série de impactos e aspectos relacionados ao aquecimento global que afetam ou afetarão o Brasil de forma peculiar, cabe aos pesquisadores nacionais investigá-los e encontrar respostas sobre como enfrentá-los. “Os países desenvolvidos querem envolver todos os países em desenvolvimento na mesma grande batalha mundial para reduzir as emissões de gases estufa. Eles estão preocupados com a adaptação às mudanças climáticas, mas não com a nossa adaptação”, afirmou Carlos Nobre, coordenador do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais e do recém-criado Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Como é consenso entre a grande maioria dos cientistas, a ação humana está contribuindo decisivamente para as mudanças climáticas em razão da emissão de gases e aerossóis que provocam o efeito estufa. As contínuas alterações no padrão de cobertura vegetal do Brasil, por exemplo, são um importante fator regional do fenômeno. A queima de florestas, além de comprometer a qualidade do ar, é uma fonte relevante de aerossóis e gases-traço. A mudança no regime de chuvas, a que se atribui uma freqüência maior de eventos extremos como inundações e secas, promete ter efeitos econômicos na geração das hidrelétricas, na erosão do solo ou na oferta de água. A elevação da temperatura deverá ter impacto na biodiversidade, especialmente em áreas em que a vegetação original já se fragmentou, ou na agricultura, com a possibilidade de eclosão de novas pragas e a inviabilidade de manter em suas regiões atuais culturas agrícolas dependentes de temperaturas amenas. A provável elevação do nível do mar traz riscos tanto para os milhões de brasileiros que vivem no litoral quanto para os ecossistemas costeiros. No campo da saúde, prevê-se um aumento da incidência de doenças como a dengue e a malária em regiões mais atingidas pelas chuvas e de moléstias cardíacas e respiratórias agravadas pela poluição atmosférica. Essa perspectiva sombria coloca uma infinidade de perguntas ao escrutínio dos pesquisadores.
Carlos Nobre enumera algumas ambições desse esforço de investigação. Uma delas é reduzir as incertezas acerca das causas das mudanças climáticas no Brasil. “Nós observamos as mudanças, mas temos dificuldade em definir se são efeito do aquecimento global ou do desmatamento. No Brasil há uma alteração da vegetação significativa que ocorre em paralelo aos fenômenos climáticos e às vezes os sinais se confundem”, afirma Nobre. “Como políticas públicas precisam de conhecimentos científicos sólidos, é necessário investir em estudos capazes de atribuir as causas”, diz. Um foco adicional será o mapeamento das vulnerabilidades do país às mudanças climáticas em campos como a saúde, a agricultura, os recursos hídricos e as energias renováveis. “Temos pouco conhecimento dos impactos futuros na vida das pessoas e na sociedade. Ao levantarmos nossas vulnerabilidades, conseguiremos também traçar políticas para a necessária adaptação.”
O estreitamento de colaborações internacionais, a fim de colocar os pesquisadores brasileiros em contato com os melhores centros em estudos de mudanças climáticas do planeta, é outro objetivo do programa. A cooperação é fundamental – o Programa Internacional da Geosfera-Biosfera (IGBP) ou o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC), entre outros, estão na mira do programa lançado pela FAPESP. Outra meta consiste em conhecer e desenvolver novas tecnologias capazes de amenizar os efeitos das emissões de gases estufa, no campo, por exemplo, das energias renováveis, e tornar possível a adaptação da sociedade às mudanças incluindo o estabelecimento de parcerias com o setor privado. Na área da agricultura existe uma série de desafios tecnológicos no horizonte, como, por exemplo, adaptar culturas a temperaturas mais elevadas. “Há boas idéias que merecem ser alvo de esforços de pesquisa, como os sistemas agrossilvopastoris, que conjugam pecuária de alta produtividade, culturas agrícolas e plantio de árvores, ou técnicas como a arborização de cafezais”, disse Eduardo Assad, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que também participa da coordenação do programa da FAPESP. “Também precisamos aperfeiçoar as medições sobre a capacidade da agricultura de seqüestrar carbono”, afirma.

Uma segunda chamada de propostas, com R$ 2,6 milhões, tem o propósito específico de escolher um grupo de pesquisadores incumbido de criar o primeiro modelo climático brasileiro, um software capaz de fazer simulações sofisticadas sobre fenômenos do clima. A necessidade de desenvolver competência nacional nesse campo se explica: hoje, para projetar os efeitos das mudanças climáticas, utilizam-se ferramentas computacionais inespecíficas que são, na verdade, recortes da previsão para o mundo inteiro. “Conquistar essa autonomia é estratégico para o país”, diz Carlos Nobre. “O Brasil é grande, diverso e dispõe de uma grande variedade de climas em seu território. A exploração econômica é muito ligada a recursos naturais, dependente em grande parte do clima. A capacidade de fazer simulações de maior interesse para Brasil e América do Sul nos dará garantias de que as projeções serão de boa qualidade.” De acordo com ele, o Brasil vai entrar no grupo seleto de países, como Estados Unidos, Japão e Inglaterra, que têm um modelo climático. Com isso, a comunidade científica dessa área vai crescer em importância.
O pesquisador explica que para desenvolver e refinar o modelo climático o Brasil não irá começar do zero. “Faremos parcerias com dois ou três centros do melhor nível mundial e poderemos escolher alguns módulos dos modelos deles para agregar ao nosso. Mas pretendemos desenvolver um modelo competitivo e adequado para entender o que acontece num país de dimensões continentais como o nosso”, afirma Nobre, que vê um prazo de pelo menos quatro anos para alcançar esse objetivo. Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, expõe a expectativa da Fundação em relação ao modelo. “Gostaríamos que, em algum momento, um cenário climático gerado pelos pesquisadores de São Paulo fosse usado como base para as análises do IPCC”, diz ele, referindo-se ao colegiado de cientistas reunido pelas Nações Unidas, que a cada cinco anos atualiza o conhecimento sobre as mudanças globais. “Uma coisa boa da chamada de propostas é que serão contempladas bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Com isso, poderemos planejar formação de doutores em áreas de grande complexidade”, disse Nobre.
A criação do modelo climático brasileiro será possível graças a um investimento no valor de R$ 48 milhões, anunciado há cerca de dois meses. O Inpe vai abrigar um dos mais poderosos supercomputadores do mundo, com capacidade de processamento de 15 trilhões de operações matemáticas por segundo, para pesquisa de mudanças climáticas. Do total de R$ 48 milhões, R$ 35 milhões vêm do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e R$ 13 milhões da FAPESP. O investimento conjuga a prioridade ao estudo das mudanças climáticas definido pelo MCT com o programa da FAPESP. “Com esse tipo de instrumento computacional altamente potente será possível coordenar o clima como ninguém imaginou há 60 anos”, afirmou o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.
O Inpe se ofereceu para abrigar a secretaria executiva do novo programa e já começa a se preparar para receber o supercomputador, que deverá operar a partir de 2009. A máquina será instalada no Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) no município de Cachoeira Paulista, no Vale do Paraíba. Trinta por cento do tempo do supercomputador será reservado para as redes de pesquisadores de todas as áreas vinculados ao programa, para que possam simular os efeitos do clima na saúde humana, na biodiversidade, na agricultura e pecuária e assim por diante. O diretor científico da FAPESP chama a atenção para o apoio que o Inpe dispôs-se a oferecer ao programa: além de abrigar o supercomputador, o instituto disponibilizará pessoal especializado para dar suporte ao uso da máquina. Cinco pesquisadores serão contratados para essa tarefa, coordenados por um cientista-chefe. “Trata-se de um grau de apoio institucional especial que poucas vezes obtivemos em nossos programas”, afirma Brito Cruz.

matéria na íntegra aqui:
Disponível em: <http://www.revistapesquisa.fapesp.br/?art=3627&bd=1&pg=1&lg=>. Acesso em: 25 out. 2008.

Postado por Elizabeth Santos

domingo, 19 de outubro de 2008

Museu de História Natural de NY traz mostra sobre clima

Museu de História Natural de NY traz mostra sobre clima

O Museu de História Natural de Nova York, o maior do mundo em seu gênero, traz uma mostra sobre a mudança climática com a qual pretende mostrar, de forma objetiva, as causas do aquecimento do planeta e a responsabilidade do ser humano neste processo. A exposição "Mudança Climática: A ameaça da vida e um novo futuro energético" aborda, com o objetivo de desmistificar, uma das maiores preocupações científicas e sociais do século XXI. Embora o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) - ganhador do Prêmio Nobel da Paz 2007 - defenda que a mudança climática esteja diretamente relacionada à atividade humana, também existem opiniões céticas a respeito. Entre elas, a da própria Sarah Palin, candidata republicana à Vice-Presidência dos Estados unidos e governadora do Alasca, que recentemente se negou a afirmar que a intervenção humana estivesse ligada a esse problema.

Efe.

Assista o vídeo aqui:
http://tvuol.uol.com.br/#view/id=museu-de-historia-natural-de-ny-traz-mostra-sobre-clima-04023470D8812326/user=1xu2xa5tnz3h/date=2008-10-18&&list/type=user/name=V%EDdeos%20publicados%20por%3A%20UOL%20Divers%E3o%20e%20Arte/codProfile=1xu2xa5tnz3h/

Acesso em: 19 out. 2008.

Postado por Elizabeth Araujo dos Santos

terça-feira, 14 de outubro de 2008

Paul Krugman ganhou o prémio Nobel da Economia

Paul Krugman ganhou o prémio Nobel da Economia

00h30m
ANA PAULA LIMA


O homem que estudou e procurou explicar os efeitos práticos da globalização e das economias de escala venceu o Nobel da Economia. Paul Krugman é norte-americano e um crítico feroz da política de George W. Bush.

"Vou tomar um banho, para depois dar uma conferência de imprensa. Já falei com os meus pais e a minha mulher, mas ainda não tive tempo de tomar café", foram as palavras do economista ao receber os primeiros contactos da imprensa. Ao final do dia, o vencedor do Nobel da Economia e de um milhão de euros, declarava a uma televisão sueca que estava em "choque". "Espero voltar a ser a mesma pessoa dentro de duas semanas", disse o economista.

No momento de crise financeira, que afecta a economia globalizada, Paul Krugman não podia estar mais certo ao defender que os mercados nem sempre funcionam, mas, para Krugman, o fracasso dos mercados prende-se com a falta de economia de escala.

As suas conclusões revolucionaram a teoria do comércio internacional que vigorava na década de 70, e que se baseava na máxima de que os mercados funcionavam bem de forma independente.
O professor da Universidade de Princeton foi escolhido pela Real Academia Sueca das Ciências por ter relacionado geografia económica e comércio internacional, explicando que alguns produtos e serviços podem ser produzidos mais baratos em série, o conceito de economia de escala.

A teoria do "New Trade", explica porque é que progressivamente se foi substituindo a produção de pequena escala em economias locais, pelas produções em escala, dominadas por grandes empresas globalizadas. Krugman estudou o impacto desta transformação nos padrões de comércio e na localização da actividade económica e deu um nova interpretação ao comércio internacional.

Poucas horas antes de ser conhecido o nome do vencedor do Nobel da Economia, Krugman dava, num blog, a sua opinião sobre a solução para a crise financeira actual. O professor defende que o Governo britânico está certo. A nacionalização parcial das entidades bancárias é apoiada pelo economista que elogia, também, os países da Zona Euro. "Parece que os governos da Zona Euro deram conta do recado, adoptando mais ou menos o plano britânico (...). Eu deveria ter encorajado mais o Governo britânico, que excedeu largamente as expectativas e efectivamente mostrou ao mundo o caminho a seguir", escreve Paul Krugman.

Natural do país onde os cuidados de saúde são uma benesse de quem tem seguros, Krugman defende o sistema de segurança social. Este é um dos pontos que o também colunista do "New York Times", critica na governação Bush. Catalogado de "liberal", Paul Krugman, tem vindo a dizer que as propostas do candidato John McCain o "assustam", sobretudo em matéria de segurança social.

Apesar das opiniões políticas consideradas de "esquerda", o Nobel foi conselheiro para os assuntos económicos de Ronald Reagan, na década de 80, em plena guerra fria.

Actualmente, lecciona Economia e Assuntos Internacionais, e o seu trabalho de pesquisa tem-se centrado nas crises económica e monetária. Natural de Long Island, em Nova Iorque, Krugman tem 55 anos e licenciou-se na Universidade de Yale, em 1974, e é doutorado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).

Ontem, no seu blog escreveu: "uma coisa engraçada aconteceu-me esta manhã".


Disponível em: <http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1026686>.
Acesso em: 13 out. 2008.

Postado por Elizabeth Araujo dos Santos



domingo, 12 de outubro de 2008

UE vai banir o uso de lâmpadas incandescentes a partir de 2010


UE vai banir o uso de lâmpadas incandescentes a partir de 2010
Da Efe
Em Luxemburgo


Os países da União Européia (UE) decidiram hoje proibir o uso de lâmpadas incandescentes a partir de 2010, em um esforço para generalizar o uso de eletrodomésticos ecologicamente corretos.
Os ministros de Energia reunidos em Luxemburgo aprovaram conclusões com as quais pretendem completar a legislação européia já existente sobre a matéria, que já afetava numerosos produtos como lavadoras, máquinas de lavar pratos e fornos elétricos.
Concretamente, eles apoiaram que "a venda de todos os produtos de iluminação doméstica com menor rendimento esteja proibidos a partir de 2010, quando existirem fórmulas de substituição", diz a ata de resoluções.
Os ministros alegaram que desejam evitar riscos de falta de oferta no mercado ou qualquer perda de funcionalidade que prejudique os usuários.
Eles pediram à Comissão Européia (CE) que apresente, ainda em 2008, um projeto de regulamento que para iniciar um processo gradual que se conclua na proibição de todas as lâmpadas incandescentes e de baixo rendimento.
A medida já foi comemorada por grupos ambientalistas como o WWF, que a considerou "um passo adiante positivo".
Segundo cálculos WWF, o consumo das lâmpadas incandescentes é de três a cinco vezes superior ao das lâmpadas eficientes e sua substituição contribuiria à redução do consumo de energia em 60%, o que equivale cerca de 30 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano.
No entanto, esta organização lamentou que a UE não tenha adotado ainda uma meta de redução do consumo energético primário em 20% para 2020.
"Manter a eficiência energética como uma ferramenta opcional não nos conduzirá à necessária redução das emissões de gases do efeito estufa em 30% em 2020", afirmou a ONG em comunicado.
Os ministros mencionaram hoje esta redução do consumo anual de energia primária, que já figurava em conclusões anteriores, mas não foram além disso.Eles também se mostraram a favor de uma política integrada em matéria de clima e energia baseada em três objetivos: luta contra a mudança climática, segurança de fornecimento e manutenção da competitividade das economias européias.

Disponível em: <http://cienciaesaude.uol.com.br/ultnot/efe/2008/10/10/ult4429u1845.jhtm>. Acesso em: 12 out. 2008.

Postado por Elizabeth Araujo dos Santos

sábado, 11 de outubro de 2008

Conflito de competência - Lei ambiental não deixa claro onde devem tramitar ações

por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno

O meio ambiente brasileiro é tutelado desde que o Brasil era um reino, através das Ordenações Afonsinas (1446-1514) e as Ordenações Manoelitas (1514-1595) que vigiam em Portugal e tinham como objetivo principal não a preservação do meio ambiente, mas tão somente assegurar o monopólio econômico da exploração dos recursos naturais, o que perdurou até depois da independência do Brasil.

Somente com o advento da república, iniciou-se o chamado período de evolução do Direito Ambiental, tendo em vista a alteração no fundamento da proteção jurídica, passando do econômico para o aspecto ecológico.

A primeira constituição republicana do Brasil refere-se à questão ambiental em apenas um dispositivo, atribuindo competência à União para legislar sobre minas e terras. De lá para cá, muitas alterações e avanços ocorreram, principalmente com o advento da Constituição de 1988, promulgada em 05 de outubro, com um capítulo específico para a matéria.

O Capítulo VI, intitulado "Do Meio Ambiente", o artigo 225, e seus parágrafos, preconizam uma tripla reação do direito, pelo menos em tese, com a possibilidade da responsabilização das pessoas física e jurídica, tanto de direito publico como privado, nas esferas civil, administrativa e penal, quando do cometimento de dano ambiental. Ademais, o texto constitucional estabeleceu uma série de obrigações às autoridades públicas e determinou como direito de todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo a co-responsabilidade do cidadão e do poder público pela sua defesa e prevenção. De forma explícita, estabeleceu ao poder público o dever de assegurar, através dos instrumentos adequados, a efetividade desse direito. Vale indicar, ainda, a abrangência da expressão poder público que alcança a tripartição de Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e os três níveis da federação brasileira, federal, estadual/distrital e municipal.

Outra questão importante do sistema de proteção ambiental é a distribuição de competências legislativas e administrativas entre a União, os estados e os municípios. A competência legislativa em matéria ambiental, segundo a Carta Magna de 1988, está concentrada na legislação concorrente, segundo a qual cabe à União apenas a emissão de normas gerais, deixando, assim, grande margem de competência para os estados.

Vale indicar que a origem dessa discussão é o sistema federativo brasileiro e a tutela ambiental que, em regra, é compartilhada entre os níveis federativos por meio do sistema de competência legislativa concorrente e do sistema de competência administrativa comum, com pequeno espaço para a competência privativa.

Assim, cabe à União a edição de normas gerais, denominadas normas gerais federais, cujas características e abrangência são controvertidas; aos estados e ao Distrito Federal é atribuída a competência de suplementar a legislação federal, através do detalhamento da norma geral federal para atender às suas peculiaridades; e, por sua vez, os municípios, que não foram incluídos no âmbito do artigo 24 da Constituição Federal, e têm, nos termos do artigo 30, afora a competência privativa (inciso I), a competência para suplementar a legislação federal e a estadual, no que couber (inciso II), com base no interesse local, critério que informa sua atividade legislativa.

Convém observar ainda que os estados, Distrito Federal e municípios têm autonomia para, no exercício da competência legislativa suplementar, dispor de forma diversa da legislação federal ambiental, desde que observado o patamar mínimo nacional de proteção ambiental por ela estabelecido. Certamente, este é um dos pontos mais conflituosos e discutidos em nossos tribunais.

De fato, tal sistema tem a vantagem de propiciar uma tutela ambiental compartilhada mais abrangente. Entretanto, ambos os sistemas de competência acabam se tornando fontes de conflitos normativos, resultando, muitas vezes em políticas, planos, programas e projetos descoordenados e a atos de polícia superpostos, ocasionando prejuízo a eficiência, economicidade e agilidade da tutela ambiental.

Conclui-se, assim, que os avanços foram muitos, mas ainda há muito que progredir, principalmente em relação aos conflitos de competência e, sobretudo, quanto à efetividade da responsabilização nas três esferas do direito do poder público.

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2008
Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno: é advogada, especialista da área ambiental do escritório Emerenciano Baggio e Associados Advogados.

Disponível em: <http://www.conjur.com.br/static/text/70660,1>.
Acesso em: 11 out. 2008.

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Desmatamento gera mais perdas para economia do que mercados, diz estudo

RICHARD BLACKda BBC News

A economia global está perdendo mais dinheiro com o desaparecimento das florestas do que com a atual crise financeira global, segundo conclusões de um estudo encomendado pela União Européia.

A pesquisa, "A Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade" (Teeb, na sigla em inglês), foi realizada por um economista do Deutsche Bank. Ele calcula que os desperdícios anuais com o desmatamento vão de US$ 2 trilhões a US$ 5 trilhões. O número inclui o valor de vários serviços oferecidos pelas florestas, como água limpa e a absorção do dióxido de carbono.

O estudo tem sido discutido durante várias sessões do Congresso Mundial de Conservação, que está sendo realizado em Barcelona.

Em entrevista à BBC News, o coordenador do relatório, Pava Sukhdev, enfatizou que o custo com a degradação da natureza está ultrapassando o dos mercados financeiros globais. "O custo não é apenas maior, ele é contínuo", disse Sukhdev. "Enquanto Wall Street, segundo vários cálculos, tenha perdido entre US$ 1 trilhão a US$ 1,5 trilhão, estamos perdendo capital natural no valor de pelo menos US$ 2 a US$ 5 trilhões todos os anos".

Pobres
O relatório foi iniciado na Alemanha quando o país ocupava a presidência rotativa da União Européia, com fundos da Comissão Européia.

A primeira, concluída em maio, apontou que as perdas com a destruição das florestas equivalem a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Segundo o economista, para entender as conclusões do estudo é preciso saber que à medida que as florestas são destruídas, a natureza pára de fornecer serviços que normalmente oferecem de graça.

Como conseqüência, o homem tem de passar a produzir tais serviços, seja pela construção de reservatórios ou de estruturas para seqüestrar dióxido de carbono ou áreas para o plantio que antes estavam disponíveis naturalmente. Ainda segundo os dados do Teeb, os gastos com a degradação do ambiente recaem mais sobre os mais pobres, que tiram boa parte de seu sustento diretamente da floresta, principalmente nas áreas tropicais.

Para as nações do Ocidente, as maiores gastos se refletiriam com as perdas dos elementos absorvedores naturais dos gases poluentes.

O relatório tomou como base o Stern Review, um estudo divulgado em 2006 na Grã-Bretanha, que analisa o impacto econômico do aquecimento global e afirma as mudanças climáticas podem causar o mais profundo e extenso dano à economia mundial já visto.

"Os dados divulgados no Stern Review fizeram com que os políticos acordassem para a realidade", afirmou Andrew Mitchell, diretor do Programa Global Canopy, uma organização que canaliza recursos financeiros para a preservação florestal. "O Teeb terá o mesmo valor, e mostrará os riscos que nós corremos se não os avaliarmos corretamente".

Alguns participantes do evento esperam que o novo estudo será uma nova forma de convencer legisladores a criar políticas que financiem a proteção da natureza em vez de permitir que o declínio de ecossistemas e espécies continue.

Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u454570.shtml>.
Acesso em: 10 out. 2008.

sábado, 4 de outubro de 2008

Para OIT, economia verde deve criar 20 mi de empregos até 2030

BBC Brasil. com
Um relatório divulgado pela Organização Mundial do Trabalho (OIT) indica que, até 2030, o desenvolvimento de alternativas limpas de energia irá criar mais de 20 milhões de empregos em todo o mundo.

O documento, intitulado Green Jobs: Towards Decent Work in a Sustainable, Low-Carbon World ("Empregos Verdes: Rumo a um Emprego Decente em um Mundo Sustentável e com Baixas Emissões de Carbono", em tradução livre), analisa como o desenvolvimento das fontes de energia sustentáveis já está tendo impacto sobre o mercado de trabalho e traça as perspectivas para o futuro.

Uma estimativa citada no relatório indica que, atualmente, cerca de 2,3 milhões de pessoas ocupam empregos diretamente ligados a fontes renováveis de energia, sendo que a maioria (1,174 milhão) trabalha com biomassa.

"Dado o aumento rápido do interesse em alternativas energéticas, os anos futuros poderão ser marcados pelo aumento mundial do número de empregos (na área) – possivelmente até 2,1 milhões em energia eólica e 6,3 milhões em energia solar até 2030”, diz o documento.
Brasil

Segundo a OIT, o relatório é o primeiro estudo abrangente sobre o surgimento de uma "economia verde" e seu impacto no mercado de trabalho.

O Brasil é citado no relatório como sendo um dos líderes mundiais no número de vagas de trabalho na produção de energia derivada de biomassa, juntamente com Estados Unidos, Japão, Alemanha e China.

Segundo o documento, estima-se que 500 mil trabalhem diretamente com biomassa só no Brasil - o que inclui o processamento de cana-de-açúcar para produzir etanol.
"Até o momento, um pequeno grupo de países responde pelo grosso dos investimentos em energia renovável", diz o relatório. "Alemanha, Japão, China, Brasil e os Estados Unidos têm papéis particularmente proeminentes no desenvolvimento de tecnologias renováveis e, até agora, têm mantido a maior parte dos empregos nesse setor em todo o mundo”.

O documento diz que o crescimento do número de vagas de emprego "verdes" depende de os países implementarem e ampliarem medidas como a redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa e a redução dos subsídios à produção de petróleo e gás natural.
"Todas as projeções para países individualmente indicam um forte potencial para grande produção de empregos nos próximos anos e décadas. A instalação e manutenção de painéis solares e sistemas termais solares, particularmente, oferecem um tremendo (potencial de) crescimento de empregos."
Acesso em: 4 out. 2008.