Negociação de acordo para o clima avança pouco na Alemanha

A segunda reunião de negociação do acordo do clima de Copenhague terminou nesta sexta-feira (12) em Bonn, na Alemanha, em impasse. O maior entrave se refere à adoção de metas para reduzir a emissão de gases que provocam o aquecimento global pelos países industrializados.

Segundo o secretário-executivo da Convenção do Clima das Nações Unidas, Yvo de Boer, os países desenvolvidos estão longe de alcançar a meta de redução que a ciência diz necessária para evitar uma catástrofe climática --entre 25% e 40% até 2020, em relação aos níveis de 1990. Para ele, o nível de ambição precisa aumentar até Copenhague, em dezembro.

João Talocchi, coordenador da campanha de clima do Greenpeace, chamou a reunião de "circo" --porque a ciência e o futuro do planeta foram tratados como piada.

O Japão apresentou uma meta pífia (reduzir a emissão de gases-estufa em 8% até 2020). E Rússia e Nova Zelândia, por exemplo, nem apresentaram um objetivo.

Para Saleemul Huq, do Instituto Internacional para o Ambiente e o Desenvolvimento, "os principais países desenvolvidos ainda não estão colocando propostas sérias sobre a mesa."

Fonte: Folha de São Paulo
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u580489.shtml

Postado por Elizabeth Santos

Desastres climáticos afetam 300 mil habitantes no mundo

Um relatório divulgado hoje mostra que as mudanças no clima matam milhares de habitantes, principalmente nos países menos desenvolvidos.

As informações com os correspondentes, em Paris, Sônia Bridi e Paulo Zero.

Quando o ciclone Aila fez a água invadir as terras baixas de Bangladesh, esta semana, desalojou centenas de milhares de famílias e deixou 250 mortos e milhões sem ter o que comer, nem o básico para preparar comida.

As vítimas de Bangladesh, como as do Nordeste do Brasil, entram numa conta assustadora: 300 mil mortes, por ano, provocadas pela mudança climática.

Nove em cada dez mortos, estão nos países menos desenvolvidos e que, praticamente não emitem gases que provocam o efeito estufa.

O relatório do fórum humanitário global chega com o peso de 30 ganhadores do premio Nobel e alerta que em 20 anos o número de mortos vai dobrar assim como o de pessoas afetadas pelas mudanças climáticas.

Hoje são 325 milhões. Em 2030 serão 600 milhões, 10% da humanidade. A maioria sofre com a degradação do ambiente que leva à fome e o aumento das doenças.

Para fazer frente a esse desastre humanitário, os gastos com adaptação e socorro às comunidades mais pobres precisam ser multiplicados por 100, no mundo inteiro.

A apenas seis meses do encontro de Copenhague que deve determinar como as nações do mundo vão enfrentar o aquecimento global nas próximas décadas, o relatório põe uma face humana na tragédia da mudança climática.


O problema é que essa face é a dos países mais pobres e o poder de cortar as emissões, nas mãos dos ricos.


vídeo

Postado por Elizabeth Santos

The Time to Act is Now - A Buddhist Declaration on Climate Change

O texto "Uma Declaração Budista sobre Alterações Climáticas", texto original em inglês e tradução livre logo abaixo.

O movimento é endossado pelo Prêmio Nobel da Paz - SS. Dalai Lama e outros cientistas.

The Time to Act is Now
A Buddhist Declaration on Climate Change
(p/ assinar acesse o link e vá até o fim da página, à direita)

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Hoje vivemos em uma época de grande crise, confrontados com o grave desafio que a humanidade jamais enfrentou: as conseqüências ecológicas do nosso carma coletivo. O consenso científico é avassalador: a atividade humana está provocando a degradação ambiental em escala planetária. O aquecimento global, em particular, está acontecendo muito mais rapidamente do que o anteriormente previsto, com maior evidência no Pólo Norte. Para centenas de milhares de anos, o Oceano Ártico tem sido coberto por uma área de mar-gelo tão grande como a Austrália, mas agora isto está derretendo rapidamente. Em 2007, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas(IPCC) previu que o Ártico poderá estar livre de gelo do mar de verão até 2100. É agora evidente que isto poderia ocorrer dentro de uma década ou duas. Do gelo da Gronelândia, uma vasta folha está também derretendo mais rápido do que o esperado. A subida do nível do mar neste século vai ser, pelo menos, um metro, o suficiente para inundar muitas cidades costeiras e áreas de cultivo de arroz vitais como o Delta do Mekong no Vietname. Geleiras em todo o mundo estão retrocedendo rapidamente. Se as atuais políticas econômicas continuarem, os glaciares do planalto do Tibete, fonte dos grandes rios que fornecem água para bilhões de pessoas na Ásia, vão desaparecer dentro de 30 anos. Severa seca e falhas nas culturas já estão afetando Austrália e norte da China. Os Principais Relatórios do IPCC, das Nações Unidas, União Européia e União Internacional para a Conservação da Natureza, concordam que, sem uma mudança de direção coletiva, diminuindo os fornecimentos de água, alimentos e outros recursos poderiam criar condiçõesde carência dos recursos, batalhas por recursos, e migração em massa, em meados do século, talvez em 2030, de acordo com o conselheiro científico chefe do Reino Unido.

O aquecimento global desempenha um importante papel ecológico em outras crises, incluindo a perda de muitas espécies vegetais e animais que partilham conosco esta Terra. Relatório Oceanógrafico atesta que a metade do carbono liberado pela queima de combustíveis fósseis, foi absorvido pelos oceanos, aumentando a sua acidez por cerca de 30%. A acidificação perturba a calcificação das conchas e corais, bem como ameaça o crescimento de plâncton, a fonte da cadeia alimentar por mais vida no mar.

Eminentes biólogos e relatórios das Nações Unidas concordam que o "business-as-usual" irá conduzir metade de todas as espécies da Terra a extinção, neste século. Coletivamente, estamos violando o primeiro preceito, "não prejudicar os seres vivos", na maior escala possível. E nós não podemos prever as consequências para a vida humana biológica, quando tantas espécies invisíveis, que contribuem para o nosso próprio bem-estar, desaparecerem do planeta.

Muitos cientistas concluíram que a sobrevivência da civilização humana está em jogo. Chegamos a um momento crítico em nossa evolução biológica e social. Nunca houve um momento mais importante na história para trazer os recursos do Budismo de suportar em nome de todos os seres vivos. As quatro nobres verdades fornecem um quadro para o diagnóstico de nossa situação atual e formula orientações adequadas, porque as ameaças que enfrentamos e catástrofes, em última análise, derivam da mente humana e, portanto, exigem alterações profundas nas nossas mentes. Se o sofrimento pessoal decorre *craving* e a ignorância, a partir dos três venenos da ganância, má vontade, e delusão - o mesmo se aplica ao sofrimento que aflige a nós em uma escala coletiva. Nossa emergência ecológica é uma versão maior do eterno dilema humano. Tanto como indivíduos e como uma espécie, que sofre de um senso de si que se sente desconectada não só de outras pessoas, mas da própria Terra. Como Thich Nhat Hanh disse, "Estamos aqui para despertar a partir da ilusãode nossa separatividade." Temos de acordar e perceber que a Terra é nossa mãe, assim como nossa casa, e neste caso, o cordão umbilical vinculativo entre nós e ela não pode ser cortado. Quando a Terra fica doente, ficamos doentes, porque somos parte dela.

A nossa atual conjuntura económica e tecnológica relações com o resto da biosfera são insustentáveis. Para sobreviver às bruscas transições à frente, os nossos estilos de vida e as expectativas que temos, têm que mudar. Isto implica novos hábitos, bem como os novos valores. O ensinamento budista de que a saúde global do indivíduo e da sociedade depende do bem-estar interior, e não apenas sobre os indicadores econômicos, nos ajudam a determinar o que temos de fazer em evolução pessoal e social.

Individualmente, temos de adotar comportamentos que aumentem a consciência ecológica cotidiana e reduza a nossa "pegada de carbono". Aqueles de nós, que vivem em economias avançadas, necessitam reformar e isolar as nossasc asas e locais de trabalho para a eficiência energética; inferior termostatos no inverno e no verão aumentar-lhes, a utilização de lâmpadas eequipamentos de elevada eficiência; desligar aparelhos elétricos não utilizados; dirigir os carros, em termos de combustível, de forma mais eficiente possível, e reduzir o consumo de carne em favor de uma dieta ecológia saudável, à base de vegetais.

Estas atividades pessoais por si só não vão ser suficientes para evitar futuras calamidades. Temos também de fazer mudanças institucionais, tanto tecnológica e econômica. Temos de "de-carbonizar" os nossos sistemas de energia o mais rapidamente possível através da substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis de energia que são ilimitadas, benignas e harmonioso com a natureza. Estamos especialmente necessitando a suspenção da construção de novas instalações de carvão, uma vez que o carvão é de longe o mais poluente e mais perigosa fonte de carbono atmosférico. Sabia mente utilizada, a energia eólica, energia solar, energia das marés e energia geotérmica pode fornecer toda a eletricidade que requerem sem prejudicar a biosfera. Uma vez que até um quarto do volume mundial das emissões de carbono são resultantes de devastação, temos de evitar a destruição de florestas, especialmente as faixas vitais de floresta tropical onde há mais espécies de plantas e animais vivos.

Recentemente, se tornou óbvio que também são necessárias mudanças significativas na forma como está estruturado o nosso sistema econômico. O aquecimento global está intimamente relacionado com a enorme quantidade de energia que devoram as nossas indústrias para fornecer os níveis de consumo de que muitos de nós já aprendemos a esperar. De uma perspectiva budista, uma economia sã e sustentável seria regido pelo princípio de suficiência: a chave para a felicidade é o contentamento, em vez de uma cada vez maior abundância de bens. A compulsão para consumir mais e mais é uma expressão do desejo, a própria coisa que o Buda identificou como a principal causa de sofrimento.

Em vez de uma economia que enfatiza o crescimento lucrativo e requer permanente para evitar a queda, temos de avançar juntos para uma economia que proporciona um nível satisfatório de vida para todos, enquanto que nos permite desenvolver o nosso total potencial (incluindo espiritual), em harmonia com a biosfera que sustenta e alimenta todos os seres, incluindo as gerações futuras. Se os líderes políticos são incapazes de reconhecer a urgência da nossa crise global, ou não querem colocar o longo prazo do bem da humanidade acima do curto prazo dos benefícios das empresas de combustível fóssil, talvez seja necessário desafiá-los com campanhas sustentadas pela ação do cidadão.

Dr. James Hansen e outros climatologistas da NASA recentemente definiram as metas precisas necessárias para evitar o aquecimento global de alcançar osc atastróficos "tipping points." Para a civilização humana ser sustentável, o nível seguro de dióxido de carbono na atmosfera não é mais de 350 partes por milhão (ppm). Esta meta foi aprovada pelo Dalai Lama, juntamente com outros prêmios Nobel e ilustres cientistas. A nossa situação atual é particularmente preocupante na medida em que o nível atual já está a 387 ppm, e vem aumentando em 2 ppm por ano. Somos desafiados não só para reduziras emissões de carbono, mas também para remover grandes quantidades de carbono do gás já presente na atmosfera.

Como signatários desta declaração de princípios budistas, reconhecemos o urgente desafio das alterações climáticas. Nós juntamente com o Dalai Lama endossamos a meta de 350 ppm. Em conformidade com os ensinamentos budistas, aceitamos nossa responsabilidade individual e coletiva para fazer o que estiver ao nosso alcance para cumprir este objetivo, incluindo (mas não sel imitando a) os dados pessoais e respostas sociais acima descritas.

Temos uma pequena janela de oportunidade para agir, para preservar a humanidade da catástrofe iminente e para ajudar a sobrevivência das mais diversas e belas formas de vida na Terra. Futuras gerações, e as outras espécies que compartilham a biosfera conosco, não têm voz para pedir a nossa compaixão, sabedoria e liderança. Temos de ouvir o seu silêncio. Temos de ser a sua voz também, e agir em seu nome.

Postado por Elizabeth Santos

Essa sociedade merece sobreviver?

O atual Presidente da Assembleia Geral da ONU, Miguel d’Escoto Brockmann, ex-chanceler da Nicarágua sandinista, está conferindo rosto novo à entidade. Tem criado grupos de estudo sobre os mais variados temas que interessam especialmente à humanidade sofredora como a questão da água doce, a relação entre energias alternativas e a seguridade alimentar, a questão mundial dos indígenas e outros. O grupo talvez mais significativo, envolvendo grandes nomes da economia, como o prêmio Nobel Joseph Stiglitz é aquele que busca saídas coletivas para a crise econômico-financeira. Todos estão conscientes de que os G-20, por mais importantes que sejam, não conseguem representar os demais 172 países onde vivem as principais vítimas das turbulências atuais. D’Escoto pretende nos dias 1, 2 e 3 de junho do corrente ano reunir na Assembléia da ONU todos os chefes de estado dos 192 países membros para juntos buscarem caminhos sustentáveis que atendam à toda a humanidade e não apenas aos poderosos.
O mais importante, entretanto, reside na atmosfera que criou de diálogo aberto, de sentido de cooperação e de renúncia a toda a violência na solução dos problemas mundiais. Sua sala de trabalho está coberta com os ícones que inspiram sua vida e sua prática: Jesus Cristo, Tolstoi, Gandhi, Sandino, Chico Mendes entre outros. Todos o chamam de Padre, pois continua padre católico, com profunda inspiração evangélica. Ele é homem de grande bondade que lhe vem de dentro e que a todos contagia.
Foi sob sua influência que o Presidente da Bolívia Evo Morales pôde propor à Assembleia Geral que se votasse a resolução de instaurar o dia 22 de Abril como o Dia Internacional da Mãe Terra, o que foi aceito unanimemente. Foi honroso para mim poder expôr aos representantes dos povos os argumentos científicos, éticos e humanísticos desta concepção da Terra como Mãe.
Tudo isso parece natural e óbvio e de um humanismo palmar. Entretanto - vejam a ironia - representantes de países ricos acham o comportamento do Padre muito esquisito. Apareceu há pouco tempo um artigo no Washington Post fazendo eco a esta qualidade. Dizia o articulista que Miguel d’Escoto fala de coisas estranhíssimas que nunca se ouvem na ONU tais como solidariedade, cooperação e amor. Em seus discursos saúda a todos como irmãos e irmãs (Brothers and Sisters all). Mais estranho ainda, diz o articulista, é o fato de que muitos representantes e até chefes de estado como Sarkosy estão assumindo a mesma linguagem estranha.
Meu Deus, em que nível do inferno de Dante nos encontramos? Como pode uma sociedade construir-se sem solidariedade, cooperação e amor, privada do sentimento profundo expresso na Carta dos Direitos Humanos da ONU de que somos todos iguais e por isso irmãos e irmãs?

Para um tipo de sociedade que optou transformar tudo em mercadoria: a Terra, a natureza, a água e a própria vida e que coloca como ideal supremo ganhar dinheiro e consumir, acima de qualquer outro valor, acima dos direitos humanos, da democracia e do respeito ao ambiente, as atitudes do Presidente da Assembleia da ONU parecem realmente estranhíssimas. Elas estão ausentes no dicionário capitalista.
Devemos nos perguntar pela qualidade humana e ética deste tipo de sociedade. Ela representa simplesmente um insulto a tudo o que a humanidade pregou e tentou viver ao longo de todos os séculos. Não sem razão está em crise que mais que econômica e financeira é crise de humanidade. Ela representa o pior que está em nós, nosso lado demens. Até financeiramente ela se mostrou insustentável, exatamente no ponto que para ela é central.
Esse tipo de civilização não merece ter futuro nenhum. Oxalá Gaia se apiade de nós e não exerça sua compreensível vingança. Mas se por causa de dez justos, consoante a Bíblia, Deus poupou Sodoma e Gomorra, esperamos também ser salvos pelos muitos justos que ainda florescem sobre a face da Terra.

* Leonardo Boff é autor de Do iceberg à Arca de Noé, (Garamond),Rio.
(Envolverde/O autor)

Postado por Elizabeth Santos (matéria enviada por Aline Koladicz)

FILMOGRAFIA DO MESTRADO APRESENTA A LUTA DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESARIAIS EM TORNO DA ESCASSEZ DA ÁGUA

FILMOGRAFIA DO MESTRADO APRESENTA A LUTA DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESARIAIS 

EM TORNO DA ESCASSEZ DA ÁGUA

Foi realizada, em 28/3/2009, a 5ª Filmografia do Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA, com a participação de professores, alunos e egressos da Instituição.

Com o filme “The Botton Line: privatizing the world”, os presentes discutiram sobre “a luta entre direitos hum

anos e empresariais em torno da escassez da água”.

Coordenado, na oportunidade, pela Professora Katya Isaguirre, o debate contou com a participação de Eneas Souza Machado, gerente de Bacia Hidrográfica da SUDERHSA; Karine Silva Demolier, doutoranda pela PUCRS e autora do livro “Água e Saneamento Básico: regimes jurídicos e marcos regulatórios no ordenamento brasileiro”; André Filipe Pereira Reid dos Santos, professor da Faculdade de Direito de Curitiba e colaborador externo do programa, e, ainda, de Robson Ochiai Padilha, mestrando do UNICURITIBA.

A Filmografia foi apresentada com duração de quatro horas no Grande Auditório do Câmpus Milton Vianna Filho.

Notícia disponível em: < http://mkt1.aena.br/fic/inteirafic.php#MZn1b35a6b274 >.

Água e Saneamento Básico - dica de livro

EUA classificam dióxido de carbono como um risco à saúde pública

Folha Online - 20/04/2009

A Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos concluiu que o dióxido de carbono e cinco outros gases prejudiciais ao ambiente são perigosos para a saúde pública e para o bem-estar social. É o primeiro passo para regulamentar a poluição, diretamente ligado ao aquecimento global. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (17).
"Depois de uma análise completa do relatório científico ordenado em 2007 pela Suprema Corte dos EUA, a Agência de Proteção Ambiental considerou que os gases do efeito estufa contribuem para a poluição do ar, o que pode ser um risco para a saúde pública e para o bem-estar social", disse a EPA, em comunicado.

Leia na íntegra aqui.

Maiores informações EPA.

Postado por Elizabeth Santos

PV vai entrar com ADI contra Código Ambiental de Santa Catarina

Vários artigos do projeto são considerados inconstitucionais, pois ferem uma legislação maior, o Código Florestal Brasileiro.

Liderança do Partido Verde na Câmara dos Deputados
Sec. Nac. de Comunicação - DF31/03/2009 - 21:00

O Partido Verde vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) caso o governo de Santa Catarina mantenha a decisão da Assembléia Legislativa que aprovou o Código Ambiental do Estado nesta terça-feira, 31. O projeto, que teve 31 votos a favor e sete abstenções, ainda vai a sanção.

Leia na íntrega.

Postado por Elizabeth Santos.

Para analistas, crise e ambiente darão ao Brasil maior influência em 2020

Fabrícia Peixoto
Da BBC Brasil em Brasília

Seja por meio de organismos internacionais ou na relação direta com outros países, há espaço para o Brasil se tornar ainda "mais influente" nos próximos dez anos, de acordo com especialistas ouvidos pela BBC Brasil.E, em pelo menos duas áreas, essa oportunidade é maior: economia e meio ambiente.
"A crise trouxe uma chance sem precedentes para países como o Brasil", diz Marcos Vieira, professor de Relações Internacionais do King's College, em Londres.
Para ele, a inclusão dos países emergentes nas discussões sobre a recuperação econômica, por meio do G20, é "sintomática", pois já reflete "os novos polos do poder mundial".
Na avaliação de Vieira, a estabilidade econômica conquistada nos últimos anos, aliada a uma participação proativa em fóruns internacionais, reforçou a percepção de que o país tem legitimidade para estar presente nos principais debates mundiais.
"Nesse ponto temos uma grande vantagem sobre os outros BRIC", diz Vieira. "Não somos apenas uma grande economia. Somos um país democrático, pacífico e com credibilidade externa", diz.
A transferência de poder econômico dos Estados Unidos para os países emergentes também é apontada pelo historiador John Schulz, da Brazilian Business School, como um dos resultados da crise global.
Segundo ele, a participação dos países ricos no PIB mundial já vinha declinando e que a crise "deve acelerar esse processo". "O resultado é uma maior participação dos países emergentes à mesa de negociação", diz.
A eleição de Barack Obama para a presidência dos Estados Unidos também é vista como ponto a favor de um sistema financeiro mundial mais democrático. "Há uma expectativa de que ele seja mais aberto ao diálogo e a uma solução conjunta para os problemas mundiais", diz Vieira.
Países como Brasil, China e Índia estão participando do debate, juntamente com os países ricos, sobre a reforma do sistema financeiro global. E o Brasil, como principal economia da América Latina, é visto como estratégico no processo de recuperação econômica.
Na opinião de Vieira, a oportunidade "está dada". Se o Brasil vai aproveitá-la ou não, diz, depende da postura do governo Lula. "O futuro do Brasil nesse sistema está diretamente ligado a respostas que vamos dar agora. É o momento de termos uma proposta clara e objetiva", diz.
Segundo ele, se o Brasil tem qualquer pretensão em reformar instituições financeiras mundiais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, essa é a hora de liderar o movimento.
"A mudança não acontece do dia para a noite, mas o processo tem de começar. E essa é uma boa hora", diz o professor.

Leia na íntegra aqui.

O "pensamento" ambiental do Lula

Marcelo Leite

Não fosse uma contradição nos termos, a frase a seguir resume bem o "pensamento" do presidente da República sobre a questão ambiental; foi dita numa entrevista exclusiva à Rádio Jornal, de Recife:
"Eu digo todo dia o seguinte: se Juscelino Kubitschek fosse presidente da República hoje, com a quantidade de lei que nós criamos, com a quantidade de mecanismos que nós criamos, se o Juscelino resolvesse 'eu vou fazer Brasília', hoje, ele ainda não teria conseguido licença-prévia para fazer a pistazinha para descer o seu teco-teco. Porque está tudo muito difícil para fazer uma obra neste país, tudo muito difícil. Porque você tem meio ambiente nacional, meio ambiente estadual, você tem Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, você tem... é uma quantidade de gente para dar palpite que a gente termina levando muito mais tempo."
Parece que o presidente está com a questão ambiental "transversalizada" na garganta.

Disponível em: <http://cienciaemdia.folha.blog.uol.com.br/arch2009-03-22_2009-03-28.html#2009_03-23_16_53_10-129493890-27>. Acesso em: 31 mar. 2009.

Postado por Elizabeth Santos.

Poluição piora qualidade de 21% dos rios do País

Segundo relatório que analisa as bacias hidrográficas, em SP cinco rios e o Alto Tietê estão em pior situação.

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA

O Brasil concentra 12% da água potável do mundo. Ainda assim, moradores de regiões metropolitanas convivem com rios que mal dão conta de suprir suas necessidades. Poluição e mau uso dos recursos hídricos transformaram a qualidade das águas de 21% dos rios do País. Em São Paulo, cinco rios e a Bacia do Alto Tietê estão entre os que têm a pior qualidade.

Os dados são do primeiro relatório de conjuntura dos recursos hídricos no Brasil, lançado ontem pela Agência Nacional de Águas (ANA), analisando a situação de todas as bacias hidrográficas brasileiras. De um modo geral, a qualidade das águas no País é boa - 9% foi considerada ótima e 70%, boa - com a ressalva de que boa parte dos rios do Centro-Oeste, Norte e sertão do Nordeste não foi avaliada.

Ainda assim, 7% das águas foram consideradas péssimas ou ruins e 14%, regulares. Esses rios concentram-se justamente nas áreas mais povoadas do País, caso da Bacia do Alto Tietê e das bacias do Gravataí e do Sinos, rios que abastecem a região metropolitana de Porto Alegre. "São situações reversíveis, mas o caso é que, apesar de haver algum tratamento do esgoto despejado nessas águas, não é uma prática universal. Seria necessário muito mais investimento", diz João Conejo, superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA.

Atualmente, apenas 47% da população tem esgoto coletado. Desses, 53% são jogados nos rios sem qualquer tratamento, contribuindo para a poluição. As zonas metropolitanas de São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Vitória são as que estão hoje em situação mais preocupante. "No Estado de São Paulo a situação é bem razoável. Mas no caso do Tietê, por exemplo, quase não há dinheiro que consiga resolver o problema", diz Conejo.

Leia na íntegra aqui.

Postado por Elizabeth Santos.

28 de março & Resultados da Hora do Planeta

Hoje, 28 março de 2009 - 20:30 hs

O ano de 2009 é crucial para o futuro do planeta, pois os países precisam assinar um acordo internacional com medidas para combater o aquecimento global.Será um ano de mobilização para que os países finalmente assinem, na 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, na Dinamarca, um acordo para reduzir drasticamente as emissões de gases do efeito estufa. No Brasil, o desmatamento das nossas florestas – principalmente Amazônia e Cerrado –, é responsável por 75% das emissões de CO2, o principal causador do aquecimento global. No entanto, as emissões de outras fontes, como agricultura, energia elétrica, entre outras, não devem ser menosprezadas dentro de um caminho de desenvolvimento limpo.

Vídeo oficial - Earth Hour 2009.

Conheça lista de cidades, empresas e organizações que aderiram a Hora do Planeta.

Disponível em: <http://www.wwf.org.br/informacoes/horadoplaneta/>. Acesso em: 28 mar. 2009.

Postado por Elizabeth Santos.

Marketing ambiental sofre com a crise

São Paulo, 23 de Março de 2009 - Em época de crise, cortar gastos é a palavra de ordem nas empresas. E quem pode sofrer primeiro os efeitos da retração são as ações relacionadas a patrocínios ou projetos similares. Com o marketing ambiental a história não é diferente. Estudo da RolandBerger Strategy Consultants mostra que 27% das corporações reduzirão a verba para tecnologia verde em 2009 e 2010 e 39% dizem que adiarão investimentos na área.
O resultado do estudo, no entanto, não é desesperador, na avaliação de alguns especialistas do setor, que esperavam um índice maior de intenção de corte nas aplicações em projetos do chamado marketing verde. O aumento da importância da atividade nessa área na estratégia das corporações pode ser a explicação.
O meio ambiente é o segundo item mais contemplado em programas de responsabilidade social das empresas. Segundo dados da Associação Brasileira dos Anunciantes (ABA), 68% das organizações afirmam fazer este tipo de investimento, atrás apenas da educação (86%), e 50% aplicam mais de R$ 2 milhões por ano em responsabilidade social.
Unidades
Mas, apesar disso, o consumidor não vê da mesma forma. Levantamento da Market Analysis mostra que apenas 12% dos clientes prestigiam companhias consideradas "responsáveis".
Segundo a pesquisa da RolandBerger Strategy Consultants, a maior parte dos investimentos em tecnologia verde vai para a gestão de água (25,3%) e de resíduos sólidos (22,2%). Algumas corporações chegam ao ponto de criarem unidades "sustentáveis". Estão nesta lista o Banco Real, com uma agência no município paulista de Cotia, e o Pão de Açúcar, com um supermercado de Indaiatuba (SP), que terá uma "cópia" este ano na capital paulista.
Em junho do ano passado, o Pão de Açúcar inaugurou o primeiro "supermercado verde" da América Latina, que demandou investimentos de R$ 7,5 milhões. "Buscamos diminuir o impacto no meio ambiente na operação e na construção ", afirma Paulo Pompilio, diretor de relações corporativas e responsabilidade socioambiental. A loja foi construída atendendo aos Leadership in Energy and Environmental Design, normas internacionais que prevêem aumentar a eficiência no uso de recursos. Estipulam também a diminuição do impacto socioambiental, com redução de 30% em energia, 35% em emissões de carbono, 30% a 50% de água e de 50% a 90% na eliminação de resíduos.
Pompilio diz que a unidade integra novas ações a outras já realizadas pelo grupo na área, como a venda das sacolas retornáveis. Ele nega que a ação tenha cunho de marketing, embora admita reflexos na marca.
Advogado da marca
Ismael Rocha Júnior, diretor de extensão e operações da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), diz que, com o marketing verde, a empresa faz com que o seu consumidor vire "advogado" da marca, pois passa a ter um conhecimento maior sobre a empresa e, além disso, traz associações positivas à marca. Ele alerta, no entanto, para o risco de as empresas se limitarem a atividades pontuais na área.
Segundo ele, companhias que fazem ações de redução de seu impacto no meio ambiente não veem a atitude como marketing, embora certamente haja retorno de imagem. "Não é à toa que existem índices, como o de sustentabilidade, da Bovespa."
Outra empresa que criou uma unidade totalmente sustentável foi o Banco Real, em 2007. O prédio foi construído na cidade de Cotia com tijolos reciclados, tinta sem solventes e assoalho e móveis de madeira certificada. "A sustentabilidade faz parte da nossa estratégia", afirma a superintendente de desenvolvimento sustentável do Grupo Santander Brasil, Linda Murasawa. Estão incluídas aí ações públicas e produtos sustentáveis, como um fundo de investimento.
Divulgação
Valdir Cimino, fundador da Associação Vive e Deixe Viver e integrante do comitê socioambiental da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA), observa que 81% das empresas divulgam as atividades de responsabilidade social para seus públicos. E pesquisa encomendada pelo Instituto Akatu mostra que, em 2000, 24% dos consumidores prestigiavam empresas com ações de responsabilidade social, enquanto em 2007 eram apenas 12%.
"O consumidor está tomando consciência de que tem uma escolha, é um processo de aprendizagem", afirma Dorothy Roma, gerente de pesquisas e métricas do Instituto Akatu.
Thomas Kunze, sócio da Roland Berger Strategy Consultants, concorda. Para ele, o investimento no setor é reflexo do amadurecimento da consciência ambiental no Brasil. Exemplo disso, ele acrescenta, é que o índice de empresas que pretendem reduzir os investimentos em sustentabilidade para este ano e o que vem é de "apenas" 27% - em plena crise econômica.
Na Perdigão, as ações de sustentabilidade começaram em 1994, e visam a redução de impactos. Estão na lista o programa de redução do consumo de energia e água, além do menor impacto dos dejetos de suínos. Desde 2008, na unidade de Capinzal (SC) passou a ter uma estação de tratamento de água, na qual foram investidos R$ 1,5 milhão.
A Philips também tem um portfólio de produtos sustentáveis, responsável por 25% do faturamento no ano passado - a meta é chegar a 30% em 2012. "A sustentabilidade faz parte do nosso DNA", diz Marcus Nakazawa, assessor de sustentabilidade da Philips.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 8)(Neila Baldi).

Disponível em: <http://www.gazetamercantil.com.br/GZM_News.aspx?Parms=2404243,183,5>. Acesso em: 26 mar. 2009.

Postado por Elizabeth Santos

Dia Mundial da Água - 22 de março!

Declaração Universal dos Direitos da Água foi publicada pela ONU - Organização das Nações Unidas - que instituiu o Dia Mundial da Água, em 22 de março de 1992.

1.-A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão, é plenamente responsável aos olhos de todos.
2.-A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura.
3.-Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.
4.-O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.
5.-A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.
6.-A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.
7.-A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.
8.-A utilização da água implica em respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.
9.-A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.
10.-O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Postado por Elizabeth Santos

A Hora do Planeta 2009

Junte-se a nós neste movimento de alerta contra o aquecimento global. A Hora do Planeta 2009 espera alcançar mais de um bilhão de pessoas em mil cidades ao redor do mundo, convidando comunidades, empresas, organizações e governos a participarem deste ato simbólico histórico pelo futuro da Terra.

No dia 28 de março, às 20h30, apague as luzes de sua sala

Tribunal da Água condena Brasil por más práticas

14/03/2009 - 11h05

Tribunal da Água condena Brasil por más práticas

Istambul, 14 mar (EFE).

O Governo brasileiro foi condenado hoje simbolicamente pelo Tribunal da Água, uma corte ética dentro do Fórum Mundial da Água realizado em Istambul, por más práticas relacionadas aos recursos hídricos.

O júri, presidido pela artista turca Pelin Batu, era formado pelo ex-procurador brasileiro Alexandre Camanho de Assis, pelo economista David Barkin (México), pela advogada Dilek Kurban (Turquia), pela autora Silke Helfrich (Alemanha) e pelo especialista em sustentabilidade Maurits Groen (Holanda). No caso brasileiro, foi levada ao tribunal a construção de duas represas de mais de 250 quilômetros quadrados cada no Rio Madeira, um dos principais afluentes do Rio Amazonas.

Estas represas poderiam prejudicar a vida da população indígena, alterar os ciclos fluviais e a biodiversidade, por isso o tribunal lamentou a falta de cuidado do Governo brasileiro.

O Tribunal da Água, que foi constituído em Istambul na quinta-feira passada e terminou hoje suas sessões, foi organizado pelo Tribunal Latino-Americano da Água, uma ONG costarriquenha, e pela Fundação Heinrich Böll.

O 5º Fórum Mundial da Água acontecerá em Istambul na semana que vem e pretende reunir cerca de 20 mil pessoas entre chefes de Estado e de Governo, representantes de empresas e associações, com o objetivo de discutir diferentes temas relacionados à água.

Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2009/03/14/ult1809u17262.jhtm>. Acesso em: 14 mar. 2009.

Postado por Elizabeth Santos

Clima pode comprometer 85% da mata amazônica

12/03/2009 - 13h04

Clima pode comprometer 85% da mata amazônica

GUSTAVO FALEIROS colaboração para a Folha de S.Paulo, em Copenhague.

A Amazônia está condenada a perder no mínimo 20% de sua fisionomia original com as mudanças climáticas. O impacto pode ser ainda pior e afetar 85% da floresta se as temperaturas subirem além de 4C, comparadas com níveis pré-industriais.
Este foi o quadro sombrio apresentado pelo Centro Hadley, instituto de meteorologia do Reino Unido, durante o Congresso Científico Internacional sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague.

Visualize o mapa e leia a íntegra da matéria aqui.

Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u533508.shtml>. Acesso em: 12 mar. 2009.

Postado por Elizabeth Santos.

Grandes empresas ignoram emissões de CO2

Roberto do Nascimento

Uma pesquisa realizada pela PricewaterhouseCoopers em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que 96% das empresas consultadas consideram os impactos das mudanças climáticas globais estratégicos ou relevantes para o futuro de seus negócios, mas a grande maioria (83%) nunca realizou inventário de suas emissões de gases do efeito estufa.
A consulta busca avaliar a o conhecimento pelas empresas brasileiras do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e o mercado de carbono. O MDL, instituído pelo artigo 12 do Protocolo de Kyoto, tem por objetivo auxiliar os países desenvolvidos a alcançarem suas metas programadas de reduções de gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, possibilitar que os países em desenvolvimento cresçam de maneira limpa, conciliando benefícios ambientais, econômicos e sociais.
Foram consultadas pela segunda vez empresas e entidades representativas permitindo uma base de dados para comparar a percepção do setor privado sobre o tema. Das 136 empresas e instituições pesquisadas, 59% têm faturamento anual superior a R$ 200 milhões e são dos setores de energia, agronegócio e papel e celulose.
Para o gerente de sustentabilidade da PricewaterhouseCoopers, Ernesto Cavasin, as empresas estão atentas às mudanças globais: "Mas ainda há muito caminho para percorremos, no Brasil ainda um número pequeno de empresas conhece suas emissões e sem um inventário apropriado as estratégias corporativas de apoio no combate ao aquecimento global podem perder sua eficácia".
Cavasin resumiu os principais pontos da pesquisa, que tem 45 páginas:
- 96% das empresas consultadas consideram os impactos das mudanças climáticas globais estratégicos ou relevantes para o futuro de seus negócios;
- os principais fatores que limitam a realização de projetos de MDL continuam sendo seus elevados custos, a falta de conhecimento técnico e a falta de divulgação de informações sobre oportunidades de projeto de MDL;
- 83% nunca realizaram inventário de suas emissões de gases do efeito estufa.
As empresas que realizam inventário de emissões de gases-estufa foram consultadas sobre as metodologias, os processos utilizados, a transparência, a prestação de contas de seus inventários e os compromissos assumidos.
O conhecimento sobre as atividades das concorrentes internacionais relativas ao mercado de carbono também cresceu de 48%, em 2006, para 64% das empresas consultadas no início de 2008.
Das instituições consultadas, 43% nunca realizaram nenhuma forma de divulgação sobre o mercado de crédito de carbono e/ou sobre o MDL. Entre as que já realizaram, a maior parte foi realizada por meio de eventos, como seminários e workshops.

DiárioNet

Disponível em: <http://invertia.terra.com.br/carbono/interna/0,,OI3603170-EI8939,00.html>. Acesso em: 27 fev. 2009.

Postado por Elizabeth Santos

Depois do carnaval, mãos à obra

Depois do carnaval, mãos à obra

Fabio Feldmann

De São Paulo

Enfim, o ano no Brasil começa agora.
Certamente a crise será a sua marca principal. Demissões em grandes empresas se iniciaram, a exemplo da Embraer, sendo difícil saber até que ponto será possível reverter a perda de postos de trabalho pela desaceleração da produção industrial.
Dois mil e nove, por outro lado, pode ser um ano especial pelo fato de que não teremos eleição, ainda que o governo Lula esteja em campanha a favor da Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, até aqui a mais provável candidata do PT. Do outro lado, tudo leva a crer que José Serra será o candidato do PSDB.
Em todo o mundo os candidatos se tornam muito semelhantes em suas propostas macroeconômicas, em que pese a fissura nos principais pilares da economia mundial, principalmente a crença de que o mercado seria capaz de resolver os problemas da sociedade.
A crise mundial demonstrou a fragilidade das instituições públicas diante da conduta irresponsável de muitos agentes econômicos financeiros, de modo que o lado bom da crise está exatamente no redesenho de políticas públicas e de instituições nas várias esferas de governo, isto é, global, nacional e subnacional.
Talvez o que mais impressione em tudo isso seja a falta de responsabilidade de figuras públicas e executivos de grandes grupos corporativos, que não encontraram limites em sua ação predatória e que levaram milhões de famílias no mundo inteiro a conviver com o desemprego e outros males irreparáveis a curto e médio prazo.
Enfim, o mínimo que se pode esperar é que a crise seja capaz de gerar uma nova era de responsabilidades.
Voltando ao ano de 2009, acredito que este seja um ano especial no que tange ao aquecimento global em razão da reunião da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas a se realizar em Copenhague no fim do ano. O objetivo é se estabelecer novas obrigações por parte dos países no que tange à emissão de gases efeito estufa, permitindo que se possa inverter a curva de emissões até o ano 2020, assegurando-se, desse modo, que os danos sejam administráveis.
Explico: ainda que parássemos de lançar tais gases na atmosfera, o que já fizemos nas últimas décadas não é possível de reversão. Reside aí um aspecto fundamental de toda a discussão sobre o impacto da humanidade sobre o planeta: normalmente os danos são irreversíveis, de modo que todo esforço deve ser feito para se evitar os mesmos.
Dois mil e nove, portanto, é um ano especial pois a nossa capacidade de gerar um regime internacional que trate do futuro do planeta está sendo escrito.

veja a matéria na íntegra aqui:

Postado por Elizabeth Santos

Iceberg maior que Havaí se desprende da Antártida

Damiá Gomes/CSIC/EFE

Um bloco de gelo de 14 mil km², maior que a ilha do Havaí, se desprendeu da Plataforma de Gelo Wilkins, na península antártica, como "consequência do aquecimento global", informou nesta terça-feira o Conselho Superior de Pesquisas Científicas (CSIC), na Espanha. Os icebergs gigantes nos quais este bloco de gelo se fragmentou começam a se espalhar pelo Oceano Austral.
Uma equipe de pesquisadores do CSIC analisa desde o último domingo, a bordo de uma embarcação de pesquisa oceanográfica, o impacto do fenômeno sobre o ecossistema do Mar de Bellingshausen. A equipe científica também presenciou como a frente de gelo do Mar de Bellingshausen retrocedia 550 km em duas semanas.
Os cientistas disseram que as temperaturas de água são extraordinariamente quentes nesta região. Segundo os pesquisadores, o desprendimento e a fragmentação do enorme bloco de gelo produzirá o conseqüente aumento do nível do mar.
Nos últimos 50 anos a península antártica experimentou o maior aumento de temperatura registrado no planeta: 0,5 grau centígrado por década.

Disponível em: <http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI3580599-EI299,00.html>. Acesso em: 17 fev. 2009.

Postado por Elizabeth Santos.

15/02/2009 - 15h18
Gravidade do aquecimento global foi subestimada, diz cientista
da BBC

O aquecimento global no decorrer deste século será mais grave do que se acreditava até agora, segundo Chris Field, membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês).
O especialista afirmou ainda que as temperaturas futuras "vão passar de qualquer valor que tenha sido previsto".
Field fez o alerta no sábado, durante o encontro anual da Associação Americana para o Progresso da Ciência (AAAS, na sigla em inglês), em Chicago.
Ele foi um dos autores do relatório divulgado pelo IPCC em 2007, que estimava que as temperaturas iriam subir entre 1,1º C e 6,4º C até o fim deste século.

Leia na íntegra aqui:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u504315.shtml

Postado por Elizabeth Santos

STF não permitirá que interesses se sobreponham

POR DANIEL MESSAC

A agenda do órgão de cúpula do Poder Judiciário no país, a quem compete, precipuamente, a guarda da Carta Magna, promete uma intensa movimentação ao longo deste ano. Alguns temas polêmicos e de grande importância para a população estão prontinhos para serem submetidos a julgamento pelo Plenário daquela Corte.

Dentre esses julgamentos previstos está a conclusão sobre a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, com previsão de retorno ao Pleno nas primeiras sessões do próximo mês. Também deverão ser julgados neste ano, os processos sobre a questão das cotas raciais, interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, Lei de Imprensa e o monopólio dos Correios.

Nesta pauta de julgamentos do ano, um tema interessa muito ao Brasil e, particularmente ao estado de Goiás — o uso controlado do amianto —, uma vez que a empresa, localizada em Minaçu, está entre as três maiores produtoras mundiais de amianto crisotila e explora Cana Brava, considerada a maior mina da América Latina.

No Supremo estão sendo questionadas diversas leis estaduais que proíbem o uso do amianto. Mas, quais os verdadeiros interesses que estão por trás dessas leis, cujos autores posam de defensores do meio ambiente e da saúde do trabalhador? Estas iniciativas, produzidas ao arrepio do ordenamento constitucional pátrio, estão inseridas no contexto de uma campanha perversa.

Movida unicamente pelos interesses comerciais dos fabricantes de fibras sintéticas, ela tem como objetivo a proibição do amianto crisotila no país. Essa campanha, é bom que se diga, está estrategicamente relacionada aos interesses econômicos de multinacionais que almejam lucrar com a substituição compulsória dessa fibra natural, de baixo custo, e que traz benefícios para a população brasileira em geral — hoje 50% das casas no país possuem telhas com o mineral. Além disso, mais de 130 países utilizam a fibra de amianto crisotila.

É relevante esclarecer, a propósito, que a legislação nacional já prevê medidas preventivas dos riscos à exposição profissional ao amianto. Tanto a Lei 9.055/95 quanto o Decreto 2.350/97 fazem exatamente isso, e com muito rigor. Ademais existem normas coletivas de trabalho, nas quais patrões e empregados estabelecem os padrões de controle e segurança mais eficazes que os praticados no panorama internacional.

Desde a década de 1980, um acordo coletivo firmado entre os trabalhadores e empresas da cadeia produtiva do fibrocimento com amianto garante, no país, que o índice de fibras em suspensão no local de trabalho seja muito baixo, o que assegura um ambiente saudável e equilibrado para todos os trabalhadores do setor. Inexiste qualquer registro de doença relacionada ao amianto entre os trabalhadores deste segmento contratados a partir de 1980 no Brasil.

A mais alta Corte deve julgar neste semestre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANTP) contra a lei federal, que autoriza o uso controlado do amianto branco, o nosso crisotila.

Um fato extremamente interessante acerca dessa polêmica jurídica foi a liberação pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (RS) da venda de produtos a base de amianto crisotila, como telhas e caixas d’água. Na ocasião, o juiz deliberou pela procedência de uma ação movida pela Federação das Associações dos Comerciantes de Materiais para Construção do Estado do Rio Grande do Sul e pelo Sindicato do Comércio Varejista de Materiais para Construção do Rio Grande do Sul.

No julgamento do processo, em que as entidades gaúchas questionam a constitucionalidade de uma lei estadual que limitou em três anos o prazo para que as empresas deixem de usar produtos à base de amianto no Estado, o magistrado entendeu que o referido diploma extrapolou os limites correspondentes à legislação suplementar, uma vez que já existe uma lei federal regulamentadora da extração, beneficiamento e uso do amianto crisotila em todo o país.

A nossa firme expectativa e confiança é no sentido de que o Supremo não permitirá que interesses econômico-financeiros de multinacionais, travestidos de boas intenções em defesa da saúde do trabalhador, venham se sobrepor à soberania nacional.

Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2009-jan-22/amianto_stf_nao_permitira_interesses_sobreponham_soberania#autores>.

Enviada por Manuela Storti Pinto e Postado por Eliseu Raphael Venturi.

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

O PNUMA, estabelecido em 1972, é a agência do Sistema ONU responsável por catalisar a ação internacional e nacional para a proteção do meio ambiente no contexto do desenvolvimento sustentável. Seu mandato é prover liderança e encorajar parcerias no cuidado ao ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e povos a aumentar sua qualidade de vida sem comprometer a das futuras gerações.   O PNUMA tem sua sede no Quênia e atua através de seis escritórios regionais, estando o escritório da América Latina e Caribe baseado no México. Em 2004, o PNUMA inaugurou seu escritório no Brasil, que, com os da China e Rússia, fazem parte de um processo de descentralização que visa não só reforçar o alcance regional do PNUMA, mas também identificar, definir e desenvolver projetos e atividades que atendam, com maior eficácia, a temas emergentes e às prioridades nacionais.   O PNUMA trabalha com uma ampla gama de parceiros, incluindo entidades das Nações Unidas, organizações internacionais e sub-regionais, governos nacionais, estaduais e municipais, organizações não-governamentais, setor privado e acadêmico, e desenvolve atividades específicas com segmentos-chave da sociedade como parlamentares, juizes, jovens e crianças, entre outros. As principais áreas de atuação do PNUMA no Brasil se relacionam a: promoção do diálogo com autoridades ambientais e atores da sociedade civil para identificar programas e políticas ambientais prioritárias e fornecer suporte necessário para sua implementação; avaliação do estado do meio ambiente, verificando condições, problemas e tendências oriundos da modificação do espaço natural e desafios relativos à  preservação e uso sustentável de seus recursos naturais, com objetivo de produzir estudos, informações e indicadores confiáveis, atualizados e integrais que sirvam de referência para os tomadores de decisão e para a elaboração de políticas ambientais; identificação e desenvolvimento de alternativas para impactos negativos ao meio ambiente advindos de padrões insustentáveis de produção e consumo; preparação, resposta e suporte à construção de soluções duradouras referentes à prevenção de emergências ambientais;  assistência técnica para apoiar o desenvolvimento de recursos humanos e transferência de metodologias e tecnologias para fortalecer a capacidade de implementação de acordos ambientais multilaterais, incluindo, entre outros, os relacionados a biodiversidade, biosegurança, mudanças climáticas, desertificação e gestão de substâncias químicas; promoção de ações integradas, coordenação e intercâmbio de experiências com países vizinhos no âmbito de blocos de integração subregionais; encorajar parcerias integrando o setor privado em uma nova cultura de responsabilidade ambiental e criando espaço para a participação e preparação  da sociedade civil para atuar solidariamente na gestão ambiental e no desenvolvimento sustentável   Através dos links indicados abaixo, podem-se acessar maiores informações sobre os programas e as atividades do PNUMA em todo mundo, além de documentos técnicos (em inglês, francês e espanhol), publicações, campanhas e outras informações de interesse ambiental. O site do Escritório Regional para América Latina e Caribe oferece ainda um resumo de artigos e notícias ligados a temas ambientais coletados diariamente junto a meios de comunicação da região. Links United Nations Environment Programme - Nairobi, Kenya:http://www.unep.org Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente - Oficina Regional para América Latina y el Caribe http://www.pnuma.org   EQSW 103/104 Lote 01 – Bloco C – 1° andar, 70670-350 – Brasília – DF – Brasil Fone: (61) 3038-9233 / Fax: 3038-9239 e-mail: pnuma.brasil@pnuma.org Disponível em: http://www.onu-brasil.org.br/agencias_pnuma.php

Postado por Eliseu Raphael Venturi.

16. Meio ambiente: o primo pobre da crise econômica?, artigo de Antônio A. R. Ioris
“A natureza também não pode se tornar refém de remendos a um modelo econômico comprovadamente inviável, baseado na demência consumista e na degradação ambiental progressiva”  Antônio A. R. Ioris é professor da Universidade de Aberdeen. Artigo publicado no “Valor Econômico”: Mesmo um país tão escolado em crises e atropelos econômicos como o Brasil não convive facilmente com a perspectiva de esfriamento da atividade produtiva que se avizinha. Tudo leva a crer que os próximos anos serão marcados por taxas menores de produção, menor oferta de empregos, estagnação comercial e acirramento de conflitos. Mas as crises econômicas, uma vez devidamente respeitado o sofrimento alheio, podem suscitar oportunidades para se buscar alternativas que tornem a economia menos vulnerável no futuro. Com um pouco de sangue frio, podemos observar em retrospecto que a atual crise econômica, que começou por castigar bancos e mercados nos países mais industrializados desde meados deste ano, tem uma explicação simples, mas requererá soluções complexas. Nada poderia ser mais previsível do que o colapso dos processos de acumulação que se consolidaram desde o final da década passada, em grande medida baseados na especulação imobiliária, no oportunismo financeiro e em artificialidades cambiais. Há muito que se previa o furo da bolha e, pelo menos entre os mais lúcidos comentaristas, a questão era apenas saber quando e onde o castelo de cartas iria começar a ruir.  Para quem se lembra daquele jogo "banco imobiliário", a analogia é perfeita: o mercado de imóveis movia-se sempre em círculos, ao sabor dos dados, comprando imóveis de plástico e apostando contra a fraqueza dos demais. Todos tentavam obter ganhos máximos no menor intervalo de tempo possível (no Reino Unido, o mercado de imóveis foi uma grande festa com uma subida média de preços de 241% entre 1994 e 2008). Ao mesmo tempo, muitas pessoas foram levadas a colocar todo o dinheiro que podiam em mercados da carochinha, como Islândia, Jersey e Ilha de Man. Enquanto o desvario do lucro fácil tomou conta das transações imobiliárias e do mercado financeiro (ao ponto de a Escócia ter chegado a uma dependência elevadíssima da atividade bancária para a formação do seu PIB), deslocou-se a produção de bens e mercadorias para os rumos do nascente, China e Índia em particular. A farra se baseava não somente na apropriação do suor asiático, mas na manutenção de preço baixos de matérias primas e recursos naturais (inclusive petróleo). O equilíbrio do sistema era tão tênue e frágil, que deu no que deu. E tudo isso parece ser apenas o começo de um longo e penoso processo de reacomodação. Como bem descrito pelos economistas do Século XIX, há uma tendência inescapável no capitalismo de alternar fases de bonança com períodos de desvalorização do capital, necessária para que se restabeleçam as bases de acumulação (temporariamente?) perdidas.  Se o diagnóstico da crise depende apenas de um pouco de bom senso e de conhecimentos rudimentares de história e economia política, a questão crucial é localizar rapidamente a porta de saída. Contudo, como se diz no vernáculo dos botequins, aqui é que mora o perigo.  Existe o grave risco de se considerar a crise econômica apenas como uma questão de erro de dosagem, ou seja, um superaquecimento circunstancial do mercado imobiliário e dos ganhos na bolsa de ações. Mas é preciso que se perceba a dimensão histórica, e quiçá pedagógica da crise, uma vez que as chuvas e trovoadas que se aproximam refletem distorções e desarranjos muito mais profundos. Herdamos do Século XX, em que pese avanços impressionantes na comunicação e transmissão de idéias, uma globalização dos mercados que tem servido para democratizar bugigangas e inutilidades várias. Como descrito décadas atrás por J. K. Galbraith (no seu livro "The Affluent Society"), o atual sistema de produção induz a uma demanda por mercadorias que é essencialmente perdulária e irresponsável. Ao ponto de a grande função do emprego hoje ser a manutenção do crescimento econômico por meio do fluxo de consumo, mesmo que sejam artigos de necessidade e valor duvidosos. Ou seja, não mais a produção, mas o consumo, tornou-se a principal força motriz da economia globalizada. Daí a necessidade de salvaguarda do crédito e de redução dos juros, para que se consuma, compulsivamente, cegamente, patologicamente. Comprar e jogar fora, o mais rápido e ostensivamente possível. O condicionamento é tal que, ao se restringirem as compras, muitos passam imediatamente a um estado depressivo (não é à toa que as igrejas britânicas, ao acolher os filhos guachos do consumismo, começaram a registrar uma assistência crescente nas últimas semanas).  Mas não adianta agora chorar o leite, as ações e os cartões de crédito derramados. Não basta que se critique a gênese da crise se não forem identificados caminhos novos, se não se aprender com os erros de uma cegueira coletiva (qualquer semelhança com o livro do Saramago, não é mera coincidência). Se não se repensar a lógica dos mercados, não adianta nada querer fazer apenas ajustes na velocidade: iremos, sempre e novamente, para o precipício. Contudo, é sintomático que muitos ainda busquem insistir no erro, desnudar um santo pra vestir outro. E o primeiro ataque é sempre sobre o meio ambiente! Clamam os falsos profetas: que se abram as portas da legislação ambiental, porque é preciso voltar a produzir e consumir, não importando em que termos se produzia e consumia antes da crise. Podemos ver que no Reino Unido, por exemplo, os empresários já começaram a fazer uso da comoção geral para reivindicar vantagens fiscais e condescendência regulatória. Há uma renovada expectativa que indústrias pesadas ou loteamentos em áreas de preservação sejam agora finalmente aprovados. Da mesma forma, durante o encontro sobre mudanças climáticas na Polônia, em dezembro de 2008, o governo alemão, em nome da maior economia européia, buscou evitar metas de redução de carbono que venham a afetar suas indústrias e a geração de energia a partir de carvão.  Havemos de manter os olhos e ouvidos muito atentos, especialmente quando começar aquela valha ladainha: "produção versus meio ambiente", "emprego versus impostos", "fiscalização ambiental versus apoio eleitoral"... aquele cantochão manjado: "aprovem meu projeto de investimento (com dinheiro público, naturalmente) que ninguém vai se importar que se destrua uma pontinha de mato ou se polua um trechinho de rio". Com esse argumento de que é bom degradar para que a economia cresça, que o Brasil é grande e não vai fazer falta, que mata em pé e terra de índio são desperdícios, levaram-nos o pau-brasil, as araucárias, a caatinga, o cerrado e agora vai nas costas do ladrão o Pantanal e já boa parte da Amazônia. Ora, cara-pálida, se nos anos de vacas gordas, não se pensou em socializar os ganhos fáceis, por que agora deveria se aceitar a destruição de um patrimônio natural que pertence a todos? Por que motivo, agora que a maré refluiu, deveríamos concordar com o seqüestro dos fragmentos de meio ambiente que ainda sobram?  Para desconforto de muitos ambientalistas, cabe enfatizar que a questão central aqui não é ética ou sentimental, mas profundamente política. Quando se tenta convencer que vale a pena trocar água, solo e ecossistemas por crescimento econômico (que não é decidido e tampouco beneficia a maior parte da população), estamos lidando com demonstrações concretas de desigualdades de poder. Vejamos o São Francisco: cada vez mais degradado por culpa da lavoura exportadora, das cidades sem saneamento e das hidroelétricas sedentas, mas aqueles que vivem perto do rio e sofrem mais de perto sua agonia não têm muito que celebrar em termos de melhoria de vida. O problema ambiental, com todas suas facetas materiais e simbólicas, nunca deixa de ser uma combinação de injustiça social, covardia administrativa e inversão de prioridades econômicas. Essa previsível chantagem sobre o meio ambiente é tão antiga quanto as crises, com a grande diferença que a natureza não se recupera quando a crise passa.  Se em um momento como agora existe a ameaça de avançarem sobre o meio ambiente em troca de promessas econômicas vagas, há também o risco de vermos, como já estamos, economistas e empresários que tentam nos convencer que o momento pode servir para que se promovam as ditas mercadorias ambientais, como créditos de carbono e pagamento por serviços ecológicos. Conforme teorizado pelo geógrafo escocês N. Smith, a transformação da conservação ambiental em mecanismo de acumulação representa a mais nova fronteira do capitalismo mundial. Mas os defensores dessa chamada "modernização ecológica" desprezam o fato de que conservação ambiental e adoção de tecnologias responsáveis deveriam ser uma exigência inegociável da atividade produtiva e não uma prática que, para ser adotada, requer uma compensação monetária. Insiste-se, assim, na mesma racionalidade da acumulação fácil e "naturalização" do valor do dinheiro, a qual foi a causa desta e de outras crises, para mitigar os efeitos negativos que a própria acumulação causou. Além disso, não faz sentido que se paguem agricultores para manterem água, solo e biodiversidade se não forem eliminados as exigências tecnológicas e alfandegárias que distorcem todo o mercado agrícola nos quatro cantos do mundo.  Enfim, não cabe lamentar as conseqüências nefandas da crise se nada for feito para eliminar o risco de que a fatura seja paga por aqueles que menos se aproveitaram da festa. A natureza também não pode se tornar refém de remendos a um modelo econômico comprovadamente inviável, baseado na demência consumista e na degradação ambiental progressiva. Se não nos perguntarmos como a crise econômica começou, corre-se sempre o risco de voltarmos, geração após geração, ao muro das lamentações, apenas com menos meio ambiente para ser rifado no futuro. O Brasil, com os recursos naturais que tem, pode perder muito se aceitar que se curvem, sociedade e governo, às exigências de uma atividade mercadológica disfuncional e injusta. Sem nos atentarmos para a relação direta entre crise econômica, exclusão social e exploração ecológica, nada de positivo poderá emergir da atual experiência. Claro que não se esperar que esse debate venha a ocorrer espontaneamente. É preciso levantar a voz e dizer que desvario econômico e pilhagem ambiental não podem mais seguir de mãos dadas. (Valor Econômico, 16/1) Disponível em: <http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=61120>. JC e-mail 3682, de 16 de Janeiro de 2009. Postado por Eliseu Raphael Venturi.

Minc cobra de Mangabeira agilidade para o Plano Amazônia Sustentável

Notícias Quarta-Feira, 14 de janeiro de 2009
	JC e-mail 3680, de 14 de Janeiro de 2009.
	12. Minc cobra de Mangabeira agilidade para o Plano Amazônia Sustentável   Ministro do Meio Ambiente diz que medida ainda 'não deslanchou' Bernardo Mello Franco escreve para “O Globo”:  O plano do governo para regularizar as terras da Amazônia prevê a retomada, pela União, de áreas públicas invadidas com extensão superior a 2.500 hectares. O principal objetivo do projeto será enquadrar os maiores grileiros da floresta, disse ontem o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.  No mesmo dia em que prometeu dar fim ao caos fundiário na região, o responsável pelas políticas de longo prazo foi cobrado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a tirar do papel as primeiras medidas do Plano Amazônia Sustentável (PAS).  Segundo Mangabeira, o presidente Lula deve enviar o projeto ao Congresso nas próximas semanas.  O texto ainda prevê a doação dos lotes de até 400 hectares a agricultores familiares: — O projeto tornará irregulares essas posses gigantescas na Amazônia. As áreas ocupadas por aventureiros e desbravadores ficarão suscetíveis de serem recuperadas pela União.  O texto mantém a regra que permite a venda sem licitação de terras públicas de até 1.500 mil hectares na Amazônia. Por causa disso, os ambientalistas o apelidaram de MP da Grilagem.  Ontem, em encontro fechado, Mangabeira tentou aparar as arestas com Minc. Segundo o ministro do Meio Ambiente, a demora no PAS pode retardar a aplicação de verbas do Fundo Amazônia, com doações de países estrangeiros para projetos de desenvolvimento sustentável.  De manhã, Minc disse que o plano “não deslanchou”. Após a reunião, afirmou que a insistência na regularização fundiária estaria atrasando medidas mais simples. O PAS foi anunciado há mais de oito meses, mas ainda não saiu do papel.  (O Globo, 14/1)  Disponível em: <http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=61065>.  Publicado por Eliseu Raphael Venturi.

Disponível em: <http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=60940>.

Notícias Quinta-Feira, 08 de janeiro de 2009
	JC e-mail 3676, de 08 de Janeiro de 2009.
	7. Lei das Águas completa 12 anos   A lei nº 9433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos faz 12 anos nesta quinta-feira, dia 8 de janeiro De acordo com o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, a lei trouxe avanços muito importantes e colocou o Brasil em um papel de destaque em relação a outros países do mundo.  "O Brasil nesse período vem se organizando e já temos muitas conquistas como conselhos de recursos hídricos em praticamente todos os estados brasileiros, mais de 160 comitês de bacias, a Agência Nacional de Águas e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos", afirmou Senra.  Ele também destacou o Plano Nacional de Recursos Hídricos, que teve seu processo de construção coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos do MMA, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), com a participação de aproximadamente sete mil pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade como: usuários, especialistas, organizações não-governamentais, movimentos sociais, governos estaduais, municipais e federal, além de populações tradicionais e povos indígenas.  Com ele, o Brasil cumpriu o compromisso firmado na Cúpula Mundial de Johanesburgo para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10) de definir um plano de gestão integrado para os recursos hídricos.  O objetivo do PNRH é assegurar quantidade e qualidade de água para o uso racional e sustentável. Iniciativas, como o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil) e o Projeto Água Doce (PAD), para ampliar a renda e fortalecer o desenvolvimento sustentável nas chamadas Áreas Suscetíveis de Desertificação também contribuiram para o país assumir a posição de destaque.  Segundo Senra, muitos países estão interessados em conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Brasil. Em 2008, a participação brasileira na Expo Saragossa, na Espanha, atraiu a atenção de diversos países. Agora, o Brasil se prepara para participar do Fórum Mundial das Águas, em Istambul, na Turquia, de 16 a 22 de março.  No encontro de 2006, no México, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório onde o Brasil foi considerado como um dos países que mais avançaram na política de gestão de águas. O relatório apontou que de um total de 108 países analisados, apenas 14 apresentaram progressos nessa área. O Brasil, o único país sul-americando que recebeu destaque, foi um deles. O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), teve forte influência nesse resultado.  (Assessoria de Comunicação do MMA)  Disponível em: <http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=60941>. Notícias Quinta-Feira, 08 de janeiro de 2009   JC e-mail 3676, de 08 de Janeiro de 2009.   8. Energia poluidora, editorial da "Folha de SP"   Governo prevê triplicar a emissão de gás carbônico com usinas termelétricas; remover obstáculos a hidrelétricas é essencial Leia o editorial:  Para enfrentar a crescente demanda por energia no país, o Plano Decenal de Expansão de Energia, divulgado pelo governo, prevê a criação de 82 unidades termelétricas até 2017, mais que dobrando o número atual -de 77.  As novas unidades -mais de 80% movidas a combustível fóssil- praticamente triplicarão as emissões de gás carbônico no setor. O aumento previsto é de 172%, levando a emissão de 14,4 milhões de toneladas para 39,3 milhões de toneladas ao ano.  Os dados coletados pela Empresa de Planejamento Energético, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, indicam que a expansão da matriz energética caminha na contramão dos esforços para minimizar os efeitos do aquecimento global, que podem ser obtidos sem a utilização do combustível fóssil -com a hidroeletricidade, por exemplo.  Ainda que o Brasil ostente uma matriz relativamente limpa na comparação internacional, não está conseguindo aproveitar em toda a extensão o seu potencial nessa área. A fonte hídrica deverá cair de 85,9% para 75,9% na participação na matriz elétrica, mesmo com a construção prevista de 71 novas hidrelétricas.  Essas usinas a água devem expandir em 28.938 MW a oferta de energia no país, cerca de duas vezes o suprimento de Itaipu. Trata-se de um valor quase duas vezes maior que o acréscimo estimado para as térmicas -15.305 MW. Ainda assim, para efeito de comparação, a expansão da hidroeletricidade será de 39%, contra 527% das usinas movidas a óleo combustível e diesel.  A opção por expandir as termelétricas contraria o Plano Nacional de Mudança Climática apresentado em dezembro pelo governo Lula. Pelo projeto, foram incluídas pela primeira vez metas quantitativas para a redução das emissões de gases do efeito estufa. Isso aconteceria pela diminuição do desmatamento da Amazônia em 70% até 2018 -as queimadas de florestas são responsáveis por cerca de três quartos das emissões desses gases no país.  O Brasil tem recursos abundantes e precisa equacionar melhor o futuro da sua infraestrutura energética. Investir em fontes alternativas -como a energia eólica- é necessário, mas não terá escala para suprir as necessidades da demanda crescente.  Também é necessário aumentar a eficiência. Estima-se que 16,1% de toda a eletricidade produzida no país seja desperdiçada. O plano decenal prevê diminuir o índice de perda para 14,8%, mas poderia haver ganhos maiores, em especial na distribuição.  No curto prazo, é necessário desatar o nó político-jurídico do aproveitamento hídrico da Amazônia. Enquanto as obras de novas hidrelétricas estiverem submetidas a disputas ambientais com potencial de arrastaram-se por anos, a poluição avançará na forma de mais termelétricas.  Eis o paradoxo: os radicais do ambientalismo, quando bloqueiam a exploração racional da bacia amazônica, ajudam a despejar toneladas adicionais de gás carbônico na atmosfera.  (Folha de SP, 8/1)  Postado por Eliseu Raphael Venturi.