Blog para divulgação de notícias mantido Grupo de Pesquisa intitulado "Efetividade dos preceitos constitucionais sobre desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental: quo vadis, empresa brasileira?", um dos oferecidos pela Linha 2 - Atividade Empresarial e Constituição: Inclusão e Sustentabilidade - do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Paraná.
* 'Para onde vais?', em alusão à obra clássica da literatura polonesa Quo Vadis, de Henryk Sienkiewicz (1846-1910), publicada na forma de livro em 1896.
"Se não tomarmos cuidado com o que fazemos, acabaremos destruindo o planeta [...]. A esperança mora sempre dentro de nós. A esperança é uma atitude. Ou seja, por mais críticos que sejamos da realidade, isso não é uma razão para o desespero, mas uma razão para mobilizar as forças e superar os obstáculos" Ignacy Sachs, em entrevista ao Repórter Eco, TV Cultura, 2006.
Nas últimas décadas a reflexão sobre os problemas relacionados ao meio ambiente teve uma rápida evolução, passando do desprezo por medidas de controle da poluição atmosférica ao estudo pormenorizado da relação entre meio ambiente e desenvolvimento sustentável, hoje em curso.
Porém, ainda que a mudança de perspectiva tenha sido grande, perdura a necessidade de ampliar sempre mais o grau de consciência e de responsabilidade de todos sobre o tema. É por isso que a iniciativa em realizar uma pesquisa neste tema visa a iniciar os graduandos e os mestrandos no amplo, complexo e interdisciplinar tema do desenvolvimento sustentável como contraponto à retórica do crescimento a qualquer preço (social e ambiental), focando o embate entre as racionalidades econômica e ambiental, verificando ainda o que a racionalidade jurídica tem a ver com isso. Em particular, pretende-se, com esta pesquisa, fazer um levantamento do número de empresas que, no Brasil contemporâneo, vêm cumprindo com o seu dever constitucional de exercer suas atividades com responsabilidade socioambiental, pois é esta uma das formas de efetivação do desenvolvimento sustentável tanto na iniciativa privada quanto na pública. Com esse levantamento ter-se-á dados para analisar se – e em que medida – os dispositivos constitucionais que nasceram com o propósito de proteger, promover e defender o meio ambiente têm tido efetividade nos vinte anos de vigor da Constituição Federal de 1988 no que se refere às empresas.
A defesa da força normativa da Constituição, pela efetividade dos dispositivos relacionados ao meio ambiente, aliada a categorias dos Direitos Ambiental, Consumerista e Administrativo, da Sociologia e da Economia do Desenvolvimento, sustenta teoricamente o levantamento de dados e a análise que se fará. Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da vida plena, da função social, da precaução e da não indiferença serão dos mais importantes aportes teórico-hermenêuticos.
Efetividade dos preceitos constitucionais sobre desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental: quo vadis, empresa brasileira?
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Grupo de Pesquisa oferecido pela Linha de Pesquisa 2 "Atividade empresarial e Constituição: inclusão e sustentabilidade", do Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).
Este grupo de pesquisa foi criado para investigar a atividade empresarial no Brasil, considerando seus deveres fundamentais constitucionais, visando a analisar ações que promovam um desenvolvimento sustentável e sustendado. As empresas, enquanto atores econômicos protagonistas, possuem um importante papel transformador na contemporaneidade e suas ações no campo da responsabilidade social ambiental e da ética devem servir para demonstrar a força normativa da Constituição Brasileira de 1988.
As imagens do cabeçalho e do rodapé são de autoria do pintor polonês Józef Chełmoński Boczki (1849 - 1914).
Cabeçalho: Kaczeńce. 1908. Óleo sobre tela. 79,2 x 149,5 cm. Museu Nacional de Varsóvia.
Rodapé: Droga w lesie (Estrada na floresta). 1887. Óleo sobre tela. 59 x 81 cm. Museu Nacional da Cracóvia.
Disponível em: <http://www.pinakoteka.zascianek.pl/Chelmonski/Index.htm>. Acesso em 10 jul. 2008.
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